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Nova lei contra abuso sexual do Egito enfrenta problemas na polícia, que ainda culpa as vítimas

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EGYPT HARASSMENT
Jovem egípcio agarra mulher em rua do Cairo | ASSOCIATED PRESS

CAIRO -- No Egito, o abuso sexual pode ser visto em qualquer lugar: em um mercado lotado, onde um homem passa a mão nos seios de uma mulher coberta por um véu, durante um protesto, quando um bando de homens arrancam as roupas de uma manifestante, em uma rua residencial calma, onde meninos perseguem uma mulher grávida xingando-a e dando risadas.

Segundo a ONU, 99,3% das mulheres no Egito já foram sexualmente assediadas, atacadas ou estupradas. Os estupradores raramente são sequer reprimidos, menos ainda levados à Justiça. E os policiais, para quem as mulheres recorrem, frequentemente culpam as vítimas e assediam as mulheres eles mesmos.

Na semana passada, o governo egípcio aprovou um projeto de lei que define e criminaliza todas as formas de violência sexual. É mais dura que qualquer lei precedente, mas os ativistas dizem que não é o bastante.

"Emendas ao código penal não são suficientes para lidar com a violência sexual endêmica", disse um representante da Federação Internacional de Direitos Humanos no Egito, que pediu anonimato por preocupações referentes a segurança, ao The WorldPost. "Medidas mais abrangentes são necessárias para reformar todo o sistema judiciário, incluindo treinamento de policiais, juízes, promotores e criminalistas forenses". A federação recentemente lançou uma relatório sobre violência sexual no Egito.

A nova lei, que ainda não foi implementada, supostamente protege pessoas - mulheres predominantemente - de qualquer um que abordar outros em um lugar público ou privado seguindo ou perseguindo eles, usando gestos ou palavras ou através de meios modernos de comunicação ou em qualquer meio através de ações que denotam intenções sexuais ou pornográficas". Os acusados podem ser obrigados a pagar multas e longas sentenças de prisão se condenados.

Mas as advogadas das mulheres levantam questões sobre quão efetivamente a lei será aplicada.

Fatma Khafagy, diretora do Conselho Nacional do Egito para Mulheres, classificou o projeto de lei como "passo importante, porém insuficiente". Ela deixou clara sua preocupação de que as vítimas terão de apresentar duas testemunhas e, em alguns casos, levar o abusador à delegacia elas mesmas.

De acordo com um estudo das Nações Unidas sobre abuso sexual e violência no Egito, 40% das mulheres entrevistadas disseram que ninguém as ajudou quando foram assediadas ou atacadas em público. Cerca de 20% dos casos nos quais policiais chegaram a intervir, as mulheres disseram ter sido repreendidas, zombadas ou assediadas.

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Um mural com as palavras "não ao assédio" em árabe é visto no Cairo em 24 de maio de 2013. (AP Photo/Hassan Ammar)

Durante e depois da revolução de 2011, gangues de estupradores nos protestos viraram manchete de jornal, mas os guardas também foram apontados como autores de violência sexual, incluindo testes de virgindade forçados e estupros na prisão. Este mês, a conhecida advogada de direitos humanos egípcia Eba Morayaf, que já foi da organização Humans Rights Watch, contou que um policial egípcio disse a ela que guardas do aeroporto do Cairo estavam ameaçando fazer greves depois de terem sido disciplinados a não assediar sexualmente turistas.

Em delegacias no Cairo, muitos policiais disseram ao World Post que eles não ouviram falar de nenhuma lei contra o assédio sexual, e o Ministério do Interior, que está avaliando como implementar a lei, não respondeu às perguntas do WorldPost em relação a quando essa lei será formalmente implementada.

Em uma delegacia de um bairro operário de Cairo, policiais disseram que simplesmente não existe assédio sexual na área, apenas roubos e crimes violentos, e que violência sexual não é um problema grande no Egito.

"Existe uma diferença entre assédio sexual e paquera", disse o capitão Ahmed Mahmoud aos seus colegas homens, nenhum deles treinados para tratar de casos de abuso sexual. "É apenas uma tentativa de tentar conhecê-las".

Mahmoud disse que as mulheres devem ajudar a combater a violência sexual se vestindo de forma mais conservadora. "Se uma mulher está usando roupas provocativas, a mudança deve vir dela".

Quando questionado como ele reagiria se a sua mulher fosse sexualmente assediada na rua, um policial simplesmente disse que não aconteceria, porque ela não sai de casa sozinha. "Ela não pode ir a lugar nenhum sem mim", disse ele.

Mas outro policial, capitão Mohamed Sayed Ameen, fez um sinal de revólver com a mão como se estivesse disparando contra alguém que assediasse sua esposa. Enquanto ele insistia que assédio sexual não é um problema tão grande como outros dizem que é, ele lembrou quão humilhado ele se sentiu quando homens lançaram olhares à sua mulher, especialmente quando ela estava grávida.

Em uma delegacia a 10 minutos do bairro mais rico de Maadi, o coronel Essam Ghaly elogiou o governo por passar o projeto de lei, dizendo que ele estava esperando por sentenças mais duras contra criminosos sexuais. Ele disse que espera que a lei seja implementada, apesar de não ter ideia de quando isso acontecerá.

"Houve um declínio na moralidade", disse o policial, lembrando de uma tempo não tão antigo em que ele disse que as mulheres egípcias não tinham medo de andar na rua. "As mulheres usavam minissaias", disse.

Em uma cultura em que as mulheres têm medo de serem atacadas sexualmente, diz Ghaly, não ajuda o fato de que a maioria das delegacias não têm funcionárias mulheres.

"Eu lembro de uma mulher que estava muito envergonhada para dizer que foi tocada", disse ele. "Nós precisamos dessa informação, a questão é que não existem muitas mulheres policiais".

Mas, na própria delegacia de Ghaly, policiais se enfileiram nas paredes do prédio para assobiar e assediar as mulheres que passam (inclusive as duas repórteres que escreveram esta matéria). Não importa quão bem intencionado Ghaly possa ser, é difícil imaginar como qualquer mulher se sentiria confortável para denunciar um caso de violência sexual para os homens que as humilham e intimidam.

May Kamel contribuiu com informações direto do Cairo.

Pela web

Sexual assault in Egypt going unpunished, group says

Why Egyptians are adopting frontier justice to punish sexual harassment

Almost 100 women sexually assaulted in Cairo: report

Estudo aponta Egito como o 'pior país para mulheres' no mundo ...