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As vozes oficiais que lutam para proteger a comunidade LGBT

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LGBTFOBIA
Arte/Tainá Ceccato
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Em meio à falta de proteção da comunidade LGBT Brasil afora, algumas vozes oficiais se mostram engajadas em mudar esse quadro.

A Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos de João Pessoa (PB) é o melhor exemplo disso. Criada em 2009, foi concebida para defender gays, lésbicas e trans.

De acordo com o delegado responsável, Marcelo Falcone, a Paraíba se destaca na violência contra grupos socialmente vulneráveis, com diversos casos de homicídios de LGBT. "Aqui falta educação, existe machismo, sexismo, muita violência contra a mulher", explica Falcone, em entrevista ao HuffPost Brasil.

João Pessoa é a única capital do Brasil a ter uma delegacia exclusiva para crimes motivados por homofobia e transfobia.

Falcone conta que foi investigador de agressões LGBTfóbicas no passado. Por isso, acabou designado para assumir essa delegacia, junto a uma equipe treinada para receber e lidar com esse tipo de agressão.

Se uma lésbica, gay ou trans sofrer algum tipo de violência, pode ir a qualquer delegacia da cidade que o caso será remetido para o local especializado.

Em 2015, foram 56 atendimentos por violência física e agressões verbais de LGBT. Em 2016, já são oito casos.

No caso de assassinatos, é a delegacia de João Pessoa responsável por homicídios que faz as investigações. No entanto, o time de Falcone monitora esses casos.

Como não existe uma legislação específica de LGBTfobia, o Código Penal é geralmente aplicado às ocorrências. Outras leis que protegem minorias também podem ser usadas, como a Lei Maria da Penha, no caso de agressões a lésbicas.

Nem todos que procuram a delegacia de crimes homofóbicos decidem registrar BO. “A verdade é que algumas pessoas vêm só conversar, contar algum caso; é um lugar em que elas se sentem mais acolhidas”, revela Falcone.

Outras iniciativas

Em Sergipe, São Paulo e Piauí também existem trabalhos semelhantes de proteção da população LGBT. Porém, tais delegacias não têm como único foco essa comunidade, pois também adotam políticas de prevenção e combate aos crimes de ódio em relação a etnia e gênero.

Sergipe

Localizado em Aracaju (SE), o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) trata de violência contra diversas minorias. Além das agressões por orientação sexual e identidade de gênero, investigam-se casos de racismo, violência doméstica, violação dos estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente e discriminação de pessoas com deficiência.

O delegado Mario de Carvalho Leony explica que a tônica do DAGV é humanizar o atendimento. "O departamento conta com um prédio todo ambientado e humanizado, onde funcionam as respectivas delegacias. Cada uma delas com equipes de delegados, escrivães e investigadores e um núcleo de de atendimento psicossocial."

Cada profissional é treinado com cursos de formação e de capacitação nos seminários oferecidos pela própria Academia de Polícia de Sergipe.

Mas Leony pondera que há poucos policiais no estado preparados para abraçar essa função. “Ainda é necessário que os policiais e guardas municipais se atualizem nas constantes mudanças na vida social, principalmente no que diz respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero."

No próprio sistema dessa delegacia, não há um campo nos BOs para incluir a orientação sexual e a identidade de gênero do denunciante.

O delegado adianta que um novo sistema permitirá incluir essas categorias de identificação das vítimas de agressão. A previsão é de que esteja funcionando em Sergipe ainda em 2016.

Até lá, Leony instruiu delegacias de todo o estado a acrescentar nos BOs essas informações sempre que possível.

São Paulo

Na capital paulista, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) tem em seu guarda-chuva a investigação de agressões a homossexuais.

Desde novembro de 2015, o sistema das delegacias do estado de São Paulo permite a inclusão da motivação de violência LGBTfóbica.

Quando os BOs são registrados, qualquer delegado deve relatar se foi o ódio a gays, lésbicas ou trans que motivou uma agressão.

Além disso, a população trans tem o direito de ser identificada pelo seu nome social em qualquer repartição pública do estado.

A Decradi foi a primeira delegacia do Brasil a oferecer a disciplina de direitos humanos nos cursos de formação para policiais e hoje é referência em coleta de dados.

Em 2015, foram 47 boletins de ocorrência relacionados à vítimas LGBT, incluindo 20 de injúria, 12 de ameaça e nove lesões corporais.

Piauí

Em Teresina (PT), a Delegacia Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação apura de tortura, abuso de autoridade a crimes de ódio a LGBT.

Lá, a vítima faz um BO, e o delegado pergunta se ela tem interesse em seguir com o inquérito. Em caso positivo, ocorre uma audiência de conciliação no Juizado Criminal, que determinará a continuidade do processo.

Segundo o Relatório de Violência Homofóbica de 2013, elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e divulgado neste ano, o Piauí teve um aumento de 56,7% de denúncias de LGBTfobia de 2012 para 2013.

Com a divulgação do tipo de atendimento oferecido nessa delegacia, os cidadãos LGBT no Piauí enxergaram uma possibilidade de enfrentamento aos constrangimentos sofridos.

"As pessoas se sentem mais seguras tendo um lugar específico para ir. Acreditamos que o número de denúncias aumentou [em 2013] já que as vítimas começaram se sentir mais encorajadas a noticiar o que aconteceu, ao verem que outros casos que vieram para cá tiveram resultados perante à Justiça", esclerece a agente Lucineide Nery, em entrevista ao HuffPost Brasil.

Como a LGBTfobia se esconde no Brasil

Texto: Lucas Baptista

Reportagem: Daniela Flor, Dayane Saleh, Germana Zanettini, Lucas Baptista, Lynn Court, Maurício Fidalgo, Nathalia Levy e Tainá Ceccato

Identidade visual, ilustrações e infografia: Tainá Ceccato

Edição: Diego Iraheta

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