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Sob protestos, senador do PSDB é eleito relator do impeachment

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ANTONIO ANASTASIA
O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta terça-feira (19/02), que Minas Gerais disporá de R$ 28 bilhões para investimentos neste ano e em 2014. Durante Reunião Gerencial, com a presença do vice-governador Alberto Pinto Coelho, secretários de Estado e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas controladas pelo Governo. Os recursos serão aplicados em todas as áreas, especialmente, infraestrutura, educação, saúde, segurança pública | Farolcom/FIickr
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Apesar de protestos governistas, o senador Antonio Anastasia (PSDB- MG) foi eleito relator na comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Parlamentares do PT e PCdoB alegam que o tucano estaria impedido de assumir a função porque o PSDB tem interesse no processo.

Anastasia foi eleito por 16 a favor e cinco contra. Ele foi indicado pelo Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV) após a proporcionalidade das bancadas ser adotada como critério para definir a composição do colegiado.

Também na manhã de hoje, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi escolhido como presidente do colegiado.

Durante a sessão, governistas tentaram evitar a escolha de Anastasia. Lira indeferiu questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em plenário ontem para determinar o impedimento de Anastasia. “Nao há lacuna legal acerca das hipóteses de impedimento”, afirmou Lira.

Gleisi argumenta que Anastasia já teria antecipação de juízo de valor sobre a culpa da presidente Dilma. O tucano é próximo ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e candidato derrotado por Dilma nas eleições presidenciais de 2014. A decisão de Lira foi referendada pela comisssão.

Em questão de ordem no mesmo sentido - também negada por Lira e pela comissão - a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o advogado Flavio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, assinou o pedido de impeachment e, portanto, qualquer parlamentar da legenda estaria impedido de assumir a relatoria.

Apesar de ter recebido os questionamentos ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN) deixou a cargo da comissão deliberar sobre os méritos.

Prazos

De acordo com calendário anunciado por Lira, o texto será votado no colegiado dia 6 e no dia 11 no plenário. O prazo é um meio termo entre os 10 dias corridos defendidos pela oposição e os 10 dias úteis defendidos pelo governo.

"O relatório deverá ser apresentado no dia 4, logo em seguida terá participação da defesa e dia 6 a votação. No plenário, tem dois dias de interstício e dia 11 vota", disse antes de começar os trabalhos. De acordo com ele haverá trabalho todos os próximos dias pela manhã.

Ao final da sessão, Anastasia afirmou que os autores da denúncia serão ouvidos na quinta-feira e a defesa de Dilma no dia seguinte. De acordo com Lira, a jurista Janaína Paschoal já confirmou presença e o jurista Hélio Bicudo não virá. O terceiro autor, Miguel Reale Júnior, ainda não respondeu à comissão.

Por parte do governo, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, irá comparecer ao Senado. Também se cogita a vinda da ministra da Agricultura e senadora licenciada Kátia Abreu, a fim de esclarecer as denúncias das pedaladas no Plano Safra. Esse é um dos pontos do parecer do impeachment aprovado pela Câmara.

Dos 21 titulares, apenas cinco apoiam Dilma. Para que o texto seja aprovado na comissão basta maioria simples, ou seja 12 votos. No plenário, também é maioria simples, com 41 votos. Se aprovado, a presidente é obrigada a se afastar do cargo por até 180 dias e quem assume é o vice Michel Temer.

No plenário do Senado, a sessão é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Caso a maioria absoluta, 54 ou mais senadores, votar “sim” a presidente é afastada definitivamente. Caso contrário, ela reassume o comando do país.

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