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Teori diz que vai analisar se Cunha pode assumir o Planalto

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ZAVASCKI
Brazil's Supreme Court Minister Teori Zavascki attends a session of the Supreme Court in Brasilia, on March 5, 2015. Zavascki will preside over the Supreme Court investigation into allegations that dozens of politicians and businessmen received kickbacks on inflated contracts of the state-run oil company Petrobras. A probe into a multibillion-dollar graft scandal at state oil giant Petrobras will not extend to President Dilma Rousseff, Brazilian media reported Thursday. Prosecutor general Rodrig | EVARISTO SA via Getty Images
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O ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmou que vai levar para a discussão sobre o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fato de o peemedebista ser réu na Corte e poder vir a ser o segundo na linha sucessória da Presidência da República caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar (ao plenário)", disse.

Esse é um debate que tem surgido no meio jurídico, já que Cunha é réu em uma ação penal no STF e a Constituição diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso responda a processo no Tribunal.

Partidos que são contra a permanência de Cunha no cargo, como o PSB, já avisaram que vão entrar com ações no Supremo para tentar garantir que o peemedebista não assuma a Presidência da República num eventual governo do hoje vice-presidente Michel Temer, mesmo que interinamente. Isso pode acontecer, por exemplo, se Temer decidir viajar para o exterior.

A saída de Cunha da presidência da Câmara foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está parado no STF. Nesta quinta, o ministro voltou a repetir que ainda está analisando quando irá pautar o assunto para ser julgado pelo plenário da Corte.

Começa a circular pelo Tribunal que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve, possivelmente após a definição do impeachment de Dilma no Senado. Questionado se havia um "clima" mais favorável para colocar a matéria em votação, o ministro relator ironizou: "Deu uma esfriadinha aqui em Brasília", afirmou.

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Filed by Marcella Fernandes