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Programa social do PMDB promete manter principais programas e melhora em saúde e educação

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Ueslei Marcelino / Reuters
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Sob ataques de que desmontaria a rede de proteção social criada nos governos petistas, o PMDB se compromete, em seu programa social, a manter os principais programas da área, aumentando o foco na população mais pobre e criando mecanismos de compensação para melhorias na saúde e na educação.

O documento entitulado de "Travessia Social", ao qual a Reuters teve acesso, afirma que o governo peemedebista vai “relançar”, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na população mais pobre, avaliado como bem concebido, mas que foi “abandonado pelo governo atual”.

Também reafirma a manutenção do Bolsa Família, mas enfatiza a necessidade de focar nos 5% mais pobres da população, que ainda estariam desconectados da economia.

A avaliação peemedebista é que o restante das famílias mais pobres, entre esse limite de 5 por cento e os 40 por cento de renda mais baixa, tiveram mais capacidade de se beneficiar do crescimento econômico dos últimos anos.

"É sobre eles que a crise teve o impacto mais devastador", diz o documento. Ao mesmo tempo, é uma parte da população que terá mais capacidade de se recuperar com a volta do crescimento.

O documento põe ênfase na questão gerencial dos programas sociais. Propõe, por exemplo, a criação de uma nova política de remuneração de provedores e unidades de saúde, com base em desempenho e qualidade dos serviços prestados.

Na educação, recupera a ideia apresentada pelo hoje senador Cristovam Buarque (PPS-DF), em seu ano como ministro da Educação, em 2003, de fazer uma certificação dos professores de ensino fundamental e médio --chamados no documento de primeiro e segundo graus, uma nomenclatura abandonada desde 1996-- para oferecer um pagamento adicional feito pelo governo federal.

O documento também recupera uma proposta que chegou a ser iniciada pelo PSDB, na gestão de José Serra no Ministério da Saúde, o Cartão Saúde.

O documento iria identificar cada usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e, de acordo com a proposta peemedebista, pode ser usado para organizar melhor as necessidades e a gestão de recursos. Oficialmente, o Cartão Saúde ainda existe. Na prática, seus cadastros nunca avançaram.

A volta das 'pautas bomba''

O vice Michel Temer deve enfrentar uma fase de teste quando assumir interinamente a Presidência da República, caso o Senado decida afastar temporariamente a presidente Dilma Rousseff, e a maioria dos integrantes da Câmara dos Deputados sinaliza que não irá atrapalhar seus esforços deixando de lado medidas que impliquem em aumento de gastos.

Segundo uma liderança de um dos partidos do chamado centrão (PP, PR, PSD e PRB), as chamadas pautas-bomba, que tanto atormentaram a presidente Dilma e demonstraram, ainda no início desse mandato, a volatilidade de sua base e a fragilidade da articulação do governo, não deve voltar à baila no "test drive" de Temer.

“Não tem nenhuma chance (de a Câmara aprovar pautas-bomba)”, disse o parlamentar, que prefere o anonimato, explicando que as medidas com impacto nos gastos foram aprovados anteriormente por conta dos problemas que o Planalto enfrentava na sua relação com aliados.

“A Dilma fazia de conta que resolvia (as demandas de aliados) e a base fazia de conta que era base”, resumiu.

Esse partido, que, diz o parlamentar, não faz questão de ampliar o espaço que já ocupava na Esplanada de Dilma Rousseff, também não quer ver essa participação reduzida.

A liderança prevê o apoio a medidas para sanear a economia, mas não acredita que Temer terá vida fácil para conciliar os tratos firmados nas negociações que travou até o momento.

Passada a primeira leva de definições da equipe palaciana, formada principalmente por peemedebistas próximos a Temer, e do time que cuidará da economia, o provável presidente interino terá de se debruçar para resolver o restante do ministério.

Terá de levar em conta para montar sua equipe a pasta demandada, o partido interessado, o perfil dos nomes oferecidos e avaliar quantos votos cada eventual nomeação pode gerar no Congresso. Além desse xadrez complicado, que já era um desafio no governo Dilma, Temer terá que cuidar a cada escolha da imagem a ser passada para uma já desconfiada sociedade.

A fórmula também é influenciada por uma outra variável, avalia a liderança: o vice centrou os esforços de negociação na Câmara. Mas agora que o pedido de impeachment está no Senado, precisará encaixar as demandas dos senadores, de quem precisa no momento atual e até que Dilma seja finalmente julgada pelo crime de responsabilidade pela Casa.

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