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Tribunal choca EUA ao inocentar acusado de estupro porque vítima estava embriagada

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Uma corte de apelações do Estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, chocou o país ao declarar que sexo oral forçado não é crime, segundo a lei estadual, se a vítima está inconsciente por embriaguez. A decisão decorre de um caso registrado em 2014, envolvendo um adolescente de 17 anos acusado de abusar de uma menina de 16 anos de idade.

Os cinco juízes responsáveis pelo caso concordaram que, embora a jovem estivesse inconsciente no momento do ato sexual, o adolescente não é culpado dos crimes de estupro ou sodomia forçada - sexo oral ou anal à força. A sentença se baseou no fato de que a atual legislação estadual não cita, entre os critérios que caracterizam crimes sexuais, a circunstância em que a vítima está embriagada.

Segundo o jornal The Guardian, o abuso aconteceu no carro do adolescente, que se ofereceu para dar carona a menina. Os dois bebiam em um parque na cidade de Tulsa com amigos, quando a garota passou mal e ficou inconsciente. Após chegar na casa de sua avó, a garota foi levada para um hospital para a realização de um exame de agressão sexual. O teste confirmou que o DNA do adolescente acusado estava ao redor de sua boca e na parte de trás de suas pernas. Os médicos constaram também que o nível de álcool em seu sangue era altíssimo.

Em depoimento, o garoto afirmou que a menina consentiu em fazer sexo oral, mas a adolescente negou e afirmou que não se lembrava de nada do que aconteceu naquela noite. Testemunhas que viram a menina entrando no carro do acusado também confirmaram que ela estava bêbada e que duas pessoas tiveram de carregá-la até o veículo do adolescente.

O garoto foi acusado de estupro e sodomia forçada, mas o Tribunal do Distrito de Tulsa rejeitou as acusações. No dia 24 de março, a corte de apelações do estado de Oklahoma confirmou a decisão tomada, utilizando a mesma justificativa do primeiro tribunal. "Sodomia forçada não pode ocorrer quando a vítima está tão intoxicada a ponto de estar completamente inconsciente no momento do ato sexual de copulação oral," afirma o parecer.

A decisão provocou grande indignação entre a população local e críticos do sistema judicial do Estado. Especialistas e os advogados das vítimas afirmaram que o veredito evidencia lacunas preocupantes existentes entre a legislação local e o entendimento geral sobre o que é considerado estupro ou sexo consentido.

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