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Por que o juiz Marcel Maia Montalvão é o inimigo número 1 do Facebook e do WhatsApp

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MARK E MARCEL
Reprodução/Associated Press
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Mais uma vez a Justiça brasileira bloqueou o acesso ao aplicativo WhatsApp. A determinação foi dada pelo Juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal do Município de Lagarto, de Sergipe, que atendeu uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal.

O processo, que tramita em segredo de Justiça, prevê a suspensão de 72 horas dos serviços do aplicativo. A ordem foi acatada pelas cinco operadoras - Oi, TIM, Claro, Vivo e Nextel -, que bloquearam o app desde as 14 horas desta segunda-feira (2).

O juiz que determinou o bloqueio é um velho conhecido do Facebook, dono do WhatsApp desde 2014. O processo que culminou no bloqueio do aplicativo de mensagens é o mesmo que determinou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, em março deste ano.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Sergipe explicou a decisão de Montalvão para o bloqueio do WhatsApp:

"O magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, em virtude do não atendimento, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil, da determinação judicial de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE."

Diego Dzodan foi preso no dia 1º de março deste ano, enquanto ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista. O pedido de prisão foi feito por Montalvão após a rede social ter descumprido ordens judiciais que exigiam a liberação de informações presentes na plataforma.

Os dados seriam usados como provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto. Na época, Montalvão delimitou-se a dizer que o caso se tratava de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou à Vara de Lagarto a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp.

Antes de apelar ao juiz, a PF já havia feito três pedidos ao Facebook, que não liberou as conversas solicitadas. Montalvão, então, impôs uma multa diária de R$ 50 mil, que também não surtiu efeito. A multa diária chegou a ser elevada para R$ 1 milhão e, mesmo assim, a empresa não cumpriu a determinação judicial.

Com os descumprimentos, o juiz sergipano decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, com a justificativa de que Diego Dzodan estava impedindo a investigação policial. O executivo foi liberado dois dias depois, em uma decisão do desembargador Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). Para o magistrado, não havia elementos que justifiquem a detenção de Dzodan, acrescentando que o ocorrido foi uma “coação ilegal”.

De acordo com o site sergipano SE Notícias, a batalha entre Marcel Maia Montalvão e o Facebook deu início em novembro de 2015, quando o juiz pediu que a rede social informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre o tráfico de drogas eram trocadas.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o Facebook estaria obstruindo o trabalho da investigação policial ao não repassar informações da plataforma.

'Enérgico' contra o tráfico

Com mais de 12 anos de magistratura e Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Marcel Maia Montalvão é considerado enérgico em seu combate ao tráfico de drogas e preocupado com o impacto de entorpecentes sobre crianças e adolescentes.

"Ele é um juiz enérgico, mas costuma agir de forma ponderada", disse o advogado criminalista Glober Rúbio dos Santos Castro, próximo ao magistrado, ao jornal O Estado de S. Paulo, quando Montalvão determinou a prisão do executivo do Facebook.

Mais uma vez, o juiz não facilitou para o Facebook e o bloqueio do WhatsApp já está valendo em todo o País. Esta é a segunda vez que o aplicativo foi bloqueado em razão de uma determinação da Justiça brasileira. Em dezembro do ano passado, a juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, ordenou que ele permanecesse inacessível por 48 horas.

Procurado pelo HuffPost Brasil, o WhatsApp informou que a empresa está "desapontada" com o magistrado:

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."

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