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Janot entrega 30 nomes ao STF e dispara: Petrolão jamais teria operado sem Lula

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LULA
EFE
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Em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atribuiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato". Segundo Janot, "embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes".

As afirmações de Janot sobre Lula se basearam nos relatos de delatores e nos grampos da Operação Aletheia, deflagrada em 4 de março, quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor.

"Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato, a sua nomeação ao primeiro escalão, a articulação do PT com o PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento mantido entre os membros destes partidos no concerto do funcionamento da organização criminosa ora investigada", crava Janot.

"Com isso, quer-se dizer que, pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse. Nesse sentido, foram os diversos relatos dos colaboradores e os próprios diálogos interceptados."

As afirmações de Janot constam de petição do procurador-geral da República ao Supremo, no dia 28 de abril, em que ele pede a inclusão do ex-presidente Lula e de três ministros, no inquérito mãe da Operação Lava Jato perante à Corte.

Além de Lula, a lista do procurador tem outros 29 nomes:

Jaques Wagner, ministro da Chefia de Gabinete da Presidência
Edinho Silva, ministro da Secretaria de Comunicação
Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo
Jader Barbalho (PMDB-PA), senador
Delcídio Amaral (ex-PT-MS), senador
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado
Aguinaldo Ribeiro, deputado
André Moura, deputado
Arnaldo Faria de Sá, deputado
Altineu Cortês, deputado
Manoel Junior, deputado
Henrique Eduardo Alves, ex-ministro
Giles de Azevedo, assessor da Presidência
Erenice Guerra, ex-ministra
Antonio Palocci, ex-ministro
José Carlos Bumlai, pecuarista
Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula
André Esteves, banqueiro
Silas Rondeau, ex-ministro
Milton Lyra, empresário
Jorge Luz, lobista
Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro
José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras,
Lucio Bolonha Funaro
Alexandre Santos
Carlos Willian
João Magalhães
Nelson Bornier
Solange Almeida, ex-deputada

O inquérito conta atualmente com 39 investigados, entre parlamentares e operadores do esquema de corrupção da Petrobras. Caso o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, aceite o pedido de Janot, o inquérito passará a ter 69 investigados.

Defesa

A defesa de Paulo Okamotto, representada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, afirma: "Ainda não tivemos acesso a integralidade do pedido do Procurador Geral para verificar a legalidade. Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia qualquer investigação."

Já o deputado Eduardo Cunha afirma:

"O Procurador Geral da República, desde a votação do processo de impeachment, tem procurado me incluir em qualquer inquérito existente. A ação persecutória não vai deixar escapar nem multa de trânsito. O instituto legal do inquérito está sendo desmoralizado pelo uso das prerrogativas da função numa perseguição sem limites contra mim".

Em um novo pedido de abertura de inquérito contra Cunha para investigar o suposto envolvimento com desvio de recursos em contratos de Furnas, Janot diz, segundo O Globo, que Cunha era um dos líderes de célula criminosa.

"Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa – especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro."

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