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'Vamos lutar com todas as forças', diz líder da Rede sobre afastamento de Cunha

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MOLON CUNHA
Montagem/Câmara/Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (5) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), protocolada pela Rede Sustentabilidade na terça-feira (3), que pede o afastamento imediato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.

Vale lembrar que nesta quinta-feira (5) o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, afastou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e consequentemente da presidência da Câmara.

A determinação atende ao pedido do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, protocolado em dezembro do ano passado.

Ou seja: o pedido da Rede, que vai ser julgada pelo STF nesta tarde, é independente da liminar concedida por Teori.

Líder da Rede na Casa, o deputado Alessandro Molon (RJ) está otimista. "Estamos muito esperançosos de que o Supremo tome a decisão que o Brasil inteiro aguarda”, disse ao HuffPost Brasil.

O descontentamento de boa parte da população com o peemedebista tem sido evidenciado constantemente e ficou ainda mais forte em março, quando Cunha se tornou réu no Supremo em um dos inquéritos da Operação Lava Jato.

Com o processo mais longo no Conselho de Ética, marcado por manobras, a principal expectativa dos parlamentares contra o peemedebista é o STF.

A Rede argumenta ao Supremo que o segundo na linha sucessória presidencial não pode ser réu.

Cunha, por outro lado, diz que o mesmo artigo da Constituição que trata sobre este tema também alega que o presidente não pode ser julgado por ato cometido em período estranho ao do mandato.

Molon, entretanto, diz que a regra só vale para presidente da República. "Isso é uma proteção que vale para presidente, não vale para governador, deputado, senador.”

Leia a íntegra da entrevista:

HuffPost Brasil: O principal argumento da ADPF é o de que o presidente da Câmara é réu, mas ele tem dito que não é verdade

Alessandro Molon: Eu não acredito que tem alguém no Brasil que acha que ele não é réu.

Ele também diz estar tranquilo porque o presidente não pode ser processado por atos estranhos ao seu mandato, o que o livraria…

Ele colocou esse argumento da linha sucessória, salvo engano, para dizer que atos pretéritos ao mandato não poderiam ser usados porque ele está na linha sucessória.

Para presidente da República só vale os atos do período do mandato, mas o Supremo recusou porque a Constituição é expressa em dizer que só vale para presidente da República. Não é que o Supremo disse que ele não está na linha sucessória, ele está, mas esta prerrogativa não se aplica a ele. Isso é uma proteção que só vale para presidente, não vale para governador, deputado, senador.

Qual a expectativa do partido para o julgamento?

Estamos muito esperançosos de que o Supremo tome a decisão que o Brasil inteiro aguarda. O Brasil se divide em relação a vários assuntos e o impeachment é um deles, mas em relação ao afastamento do presidente Eduardo Cunha há uma enorme unidade no País, que junta pessoas contra e a favor do governo. Há uma maioria esmagadora de pessoas que entendem que não é mais tolerável que a Câmara continue sendo presidida por alguém que é réu no Supremo Tribunal Federal.

Mesmo réu, Cunha permanece firme e forte na presidência. Por que isso acontece?

Aqui na Casa ele tem uma forte maioria. Não maioria, mas um grupo grande de parlamentares que o apoiam e isso dificulta as medidas contra ele. E fora da Casa há uma tendência do Supremo a evitar qualquer coisa que possa ser entendida como uma intromissão em outro poder. No entanto, a nossa ADPF é um pedido de interpretação da Constituição pelo Supremo e isso é missão do Supremo, dever maior do Supremo, portanto, o Supremo não tem como não responder essa questão. Precisa responder e vai responder acredito que na linha do que o Brasil espera.

A ADPF tem mais chances de ser julgada procedente que o pedido de afastamento do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de dezembro do ano passado?

O pedido do procurador Janot é muito forte, muito importante. Nós também pedimos ao Janot que apresentasse o pedido por causa da nossa representação, mas é um pedido diferente. O pedido do Janot é diferente, é um pedido que sustenta a tese do afastamento pelas interferências do deputado Eduardo Cunha nas investigações contra ele e essa matéria é matéria que precisa de prova. Já a nossa ADPF não precisa de prova, é uma tese jurídica, não precisa provar nada. Tudo que o Supremo precisa para tomar a decisão já está na ADPF, que são teses e fatos, por essa razão acredito que tenha sido tão rapidamente pautado.

E as provas como os requerimentos apresentados por aliados dele?

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, disse para gente: “tudo bem, tem as provas nos requerimentos, mas eles precisam ser analisados como provas, se são suficientes, o que a defesa diz”. No nosso caso não tem isso. Só tem que se enfrentar uma tese jurídica.

O ministro também disse que não tinha prazo para julgar a ação e muitos deputados saíram desolados do encontro. O ânimo mudou?

Estamos muito animados com a decisão do Supremo de pautar essa questão, coragem de enfrentar, e é muito sauíável que isso aconteça, é bom para a República, nosso espírito hoje é de grande ânimo, de grande otimismo.

Vamos continuar lutando com todas as forças aqui dentro da Casa, mas as possibilidades de vitória, ao meu ver, estão cada vez mais distantes, tem uma série de fotos e ações que ocorreram os últimos meses, reiteramos que vamos continuar lutando.

Se o STF negar a ação, qual será a estratégia?

Vamos continuar lutando de qualquer jeito aqui na Casa, mas a possibilidade que mais depositamos esperança neste momento é o afastamento pelo Supremo amanhã.

O STF pode entender que o presidente da Casa deixe o cargo de deputado?

Sequer faz parte da ADPF o pedido de cassação porque isso não cabe na tese jurídica que foi levada nela.

Ou pode entender que ele pode continuar presidente da Câmara, mas não poderia assumir o comando do País?

Pode fazer esse entendimento, mas enfrentamos essa tese na ADPF dizendo que ela não é aceitável. A Constituição prevê que o segundo na sucessão é o presidente da Câmara dos Deputados. Esta é uma prerrogativa da casa do povo. Se o Supremo adotar essa interpretação, a Câmara estará sendo punida por ter presidente que se tornou réu no curso da presidência e com isso sela será pulada e a prerrogativa será transferida ao Senado, pune-se 512 deputados por causa de um, não é razoável. Se a ADPF for aceita, temporariamente assume o vice-presidente e faz uma nova eleição do presidente da Câmara.

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