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Relator do impeachment no Senado pede afastamento de Dilma Rousseff

Publicado: Atualizado:
ANASTASIA E DILMA
Montagem/Senado/PR
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Em um relatório de 126 páginas, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) votou pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Se aprovado pelo plenário do Senado na sexta-feira (11), a presidente é imediatamente afastada do cargo.

No voto, o senador diz que "a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento”.

Leia a íntegra do relatório

"O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950.”

Na conclusão do texto, o tucano refuta a tese de golpe.

"Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF."

Ele acrescenta ainda que o que a defesa quer é deslegitimar a própria figura do impeachment, "como se ela fosse estranha ao presidencialismo, ou sua antítese, o que é objetivamente falso”.

"A demissão do Presidente irresponsável, por meio do processo de impedimento, é justamente uma forma de se responsabilizar o Chefe de Estado e de Governo, que já goza, no presidencialismo, de posição muito mais estável e confortável que no parlamentarismo. Daí o processo rigidamente previsto na Constituição e nas leis, além do quórum elevadíssimo para a destituição (registre-se: o quórum mais alto de todos os casos previstos na Carta Magna).”

Manifestação

Enquanto o senador lia o relatório, manifestantes estavam ao lado de fora, no corredor do Senado, gritando palavras de ordem contra o "golpe".

O relatório será votado pela comissão na próxima sexta-feira (6). É necessário maioria simples para aprová-lo.

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