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Afastamento de Cunha poderá anular impeachment de Dilma, dizem governistas

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MONTAGEM CUNHA DILMA
Montagem/ Reuters
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Com o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados, governistas reforçam os motivos para anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com eles, a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o peemedebista, evidencia a nulidade da condução do processo de afastamento da petista na Câmara.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fez uma argumentação contra Cunha nesta quinta-feira (5), antes de participar de sessão na comissão do impeachment do Senado:

“Eu vou pedir [a anulação do processo] A decisão do Supremo mostra claramente, de forma indiscutível, que Eduardo Cunha agia em desvio de poder, agia para obstaculizar a sua própria investigação. É o que aconteceu no processo de impeachment, portanto, ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que já afirmávamos há muito tempo.”

Além de responsável por acatar o pedido dos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, Cunha atuou na escolha do relator e do presidente da comissão do impeachment da Câmara, respectivamente deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF). Ele interferiu também na escolha da data e na ordem de votação em plenário no dia 17 de abril.

Cunha deu início ao impeachment no dia 2 de dezembro, horas após o PT anunciar que votaria contra ele no Conselho de Ética, onde enfrenta processo que pode levar a perda definitiva de seu mandato.

Na decisão liminar, Teori justifica o afastamento diante de indícios de que Cunha atrapalhou as investigações contra ele por envolvimento na Operação Lava Jato.

Governistas também vão questionar o impeachment na sessão marcada para a tarde desta quinta-feira (5). “Lamentamos a tardança [do afastamento de Cunha]. Sem isso o resultado do impeachment aqui poderia ser outro”, afirmou a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

“Temos agora uma pressão para que as coisas se deem de forma mais justa”, afirmou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Integrante da Mesa da Câmara, a parlamentar ocupou a cadeira da presidência na sessão pela manhã:

“Nós, mulheres desta Casa, nos insurgirmos com a forma autoritária, repressiva, ilegal, inconstitucional e antiética como esse presidente tem conduzido aqui e nós estamos protagonizando este momento e ocupando aquele espaço que deve ser da maioria do povo brasileiro representado por uma bancada pequena de mulheres aqui, mas somos maioria na sociedade”, disse ao HuffPost Brasil.

Os deputados petistas Maria do Rosário (RS) e Paulo Pimenta (RS) anunciaram ainda que pedirão ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade da sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo de impeachment. "A sessão foi comandada por um corrupto afastado dias depois. O Supremo precisa esclarecer essa questão", afirmou a deputada ao chegar ao gabinete do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), onde estavam reunidos governistas.

A tese de desvio de poder de Cunha, já levantada pela defesa de Dilma, foi rechaçada ontem no relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao impeachment.

Ao chegar à comissão que analisa o caso na manhã desta quinta, o relator não quis comentar o assunto.

Dilma comemora

A presidenta Dilma comemorou o afastamento de Cunha. "Antes tarde do que nunca”, afirmou duante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará, de acordo com a Agência Brasil.

Dilma lamentou que Cunha tenha conseguido presidir “na cara de pau" a sessão da Câmara que aprovou a admissibilidade do impeachment e voltou a dizer que o processo é "golpe".

"A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo (de impeachment) na Câmara (...) o início desse impeachment foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Nós não demos os votos. Ele entrou com o pedido de impeachment. Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós porque nós não nos curvamos às chantagens dele.”

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