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Governo Alckmin deu 'pedalada' e calote de R$ 332,7 mi no Metrô de São Paulo. E agora?

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geraldo alckmin

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) deu um calote de R$ 332,7 milhões na Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, ao deixar de repassar à estatal valores referentes à compensação tarifária para quitar obrigações contratuais com a concessionária privada que opera a Linha 4-Amarela do Metrô. As informações são do jornal Valor Econômico.

Em consequência, a estatal teve prejuízo de R$ 93,3 milhões no ano passado. O déficit corresponde ao valor que o governo deveria ter pago ao Metrô a título de compensação tarifária, como nos casos de passageiros gratuitos ou integração com outras linhas, mas que acabou sendo usado para ressarcir a Via Quatro desde o início da operação plena da Linha 4, em 2011.

O Metrô já havia colocado os R$ 332,7 milhões como contas a receber do governo, seu controlador, no balanço de 2014.

Na ocasião, a companhia informou que deveria concluir em 2015 trabalhos, junto ao governo Alckmin, "visando o equacionamento da diferença entre a tarifa pública e a tarifa de remuneração contratual, responsável pela menor arrecadação tarifária" do Metrô, que investiu no ano passado R$ 1,1 bilhão a menos do que em 2014, queda de 27%.

A possível investigação do caso, no entanto, é improvável. O escândalo das merendas, por exemplo, segue sem nenhuma investigação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O motivo? A maioria absoluta da base de Alckmin entre os deputados estaduais.

Informa a BBC Brasil, em matéria desta quinta-feira:

O presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), um dos principais alvos de críticas dos estudantes - e citado na investigação da "máfia da merenda" -, disse à BBC Brasil não acreditar que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seria o caminho certo para investigar as supostas irregularidades na compra de merendas.

"Você já viu CPI dar em alguma coisa? CPI apurar alguma coisa? Fizemos uma CPI aqui dos pedágios, não deu nada", disse ele à BBC Brasil.

Atualmente, a CPI da Merenda tem 25 assinaturas a seu favor. Mas ainda faltam sete para dar prosseguimento ao processo.

E isso porque a Alesp segue ocupada por estudantes para pressionar por investigações.

Tomando a "máfia da merenda" como base, é torna-se improvável imaginar uma instauração de um processo que analise as contas do Metrô e as possíveis irregularidades.

Ainda que, os estudantes sigam otimistas. Com a palavra, Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) e aluno da Etec de Artes, em entrevista ao El País:

“Mostramos a nossa força na ocupação das escolas no ano passado, protestando contra uma reorganização que fecharia diversas vagas e escolas. Conseguimos nosso objetivo lá. E vamos conseguir aqui. Os ladrões da merenda precisam ser punidos”

E as chances de impeachment, como é possível que aconteça com a presidente Dilma Rousseff?

Como já relatou um dos blogueiros do HuffPost Brasil, um pedido de impedimento de Alckmin chegou a ser protocolado.

Entre os argumentos está o descumprimento da lei federal que garante o livre direito a manifestação, quando a Polícia Militar reprimiu estudantes que ocupavam escolas que seriam fechadas.

Calote
alckmin
No dia 30 de outubro de 2015, o governo e o Metrô assinaram um termo de acordo visando a recomposição da receita tarifária, decorrente da diferença entre a remuneração contratual paga à Via Quatro e a venda de passagens (tarifa pública). Ficou acertado que o Metrô não receberia mais os R$ 332,7 milhões e que o Estado, a partir de então, "reconhece a responsabilidade pelo equacionamento dos efeitos suportados pelo Metrô".

Metrô responde
Em nota, o Metrô informou que o "não há prejuízo ao usuário do Metrô tampouco na qualidade dos serviços oferecidos" com o calote do governo paulista e que "o Estado poderá repassar, a seu critério, as diferenças da arrecadação tarifária".

Segundo a companhia, isso poderá ser feito "em caso de problemas na sustentabilidade econômico-financeira da companhia, com possibilidade de mantê-lo até o final da concessão da Linha 4, previsto em acordo entre as partes".

O Metrô afirma ainda que, como o Estado tem 96,1% de seu capital, "o governo, como principal acionista, tem todo o interesse de que o Metrô prossiga obtendo resultados positivos em sua operação".

De acordo com a companhia, somente neste ano Alckmin deve repassar mais de R$ 3 bilhões à empresa para investimentos nas obras de expansão de suas linhas, com o acréscimo de 29,3 km de trilhos.

"Sem os aportes financeiros efetuados pelo Estado, o Metrô não teria condições de investir em sua malha, apesar da eficiência de seus sistemas", conclui.

Com informações Estadão Conteúdo

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