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Deputados aliados de Cunha chamam decisão do STF de 'desiquilíbrio institucional'

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EDUARDO CUNHA
Adriano Machado / Reuters
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Deputados de pelo menos seis partidos na Câmara dos Deputados saíram em defesa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles classificaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal de afastar o peemedebista de “desequilíbrio institucional”.

“Recebemos com elevada preocupação a notícia de que um ministro do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, determinou o afastamento do presidente de um poder da República e de um parlamentar federal do pleno curso de seu mandato, independentemente de quem seja o destinatário de tal decisão, tendo em vista que foi tomada sem urgência aparente.

Tal preocupação ganha maiores contornos diante da violação do mandato eletivo, sem a devida guarida constitucional, por se tratar de atribuição exclusiva da própria Câmara dos Deputados.

Esse fato demonstra um desequilíbrio institucional entre os poderes da republica, cuja manuteção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia no Brasil.”

A nota foi assinada pelos líderes Aelton Freitas (PR-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), André Moura (PSC-SE) e Jovair Arantes (PTB-GO) e pelos deputados Renata Abreu (PTN-SP) e Paulinho da Força (SD-SP). Parlamentares do PP também teriam apoiado o texto.

“O que teve hoje na prática foi uma intervenção do ministro do Supremo na Câmara. Tira o Eduardo fora disso. Ele cassou o mandato de um deputado por uma liminar. Por essa base ele cassa mais 200 deputados que têm processos no Supremo”, afirmou Paulinho ao chegar ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, Michel Temer.

Antes ele estava com Cunha, na residência oficial da Câmara. Paulinho disse ainda que o pemeedebista reagiu “indignado, como todos nós” à decisão de Teori.

Os deputados peemdebistas Hugo Motta (PB) e Lúcio Vieira Lima ajudaram na confecção do texto.

Teori não cassou o mandato de Cunha. Na decisão liminar, em discussão nesta tarde pelo Supremo, ele suspende o parlamentar de suas funções devido a indícios de interferência na operação Lava Jato.

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