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Sem Cunha, líderes não chegam a consenso sobre futuro da presidência

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EDUARDO CUNHA
REUTERS/Ueslei Marcelino
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A suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e consequentemente da presidência da Câmara deixou líderes de diversos partidos sem consenso sobre o futuro do comando da Casa. O PSDB, o DEM, o PSB e o PPS exigem novas eleições. Em contrapartida, legendas como o PSD, o PP e PRB defendem que o cargo seja ocupado pelo vice-presidente, como diz o regimento da Casa.

Em nota, os quatro partidos explicam porque defendem novas eleições:

“Tendo em vista que a decisão do STF pelo afastamento não fixou prazo para retorno e tampouco para a conclusão da ação penal, os partidos de oposição consideram vago o cargo de presidente da Câmara e exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa”.

Líder do DEM, Pauderney Avelino (AM) acrescenta que vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), não tem estrutura para assumir a cadeira deixada por Cunha.

Líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), por outro lado, diz que não se trata da capacidade do vice e reconhece que o assunto que vai suscitar debates.

“A gente sabe que julgamento de ação penal demora anos, vai percorrer todo resto do mandato dele sem retorno. Entendemos que o cargo fica vago já que não tem fixado o prazo.”

No caso de novas eleições, avança a articulação de Eduardo Cunha para emplacar um aliado. O nome do parlamentar é o do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Integrante da tropa de chope de Cunha, Jovair foi o relator do processo do impeachment na comissão especial da Câmara.

De acordo com o regimento, novas eleições só são convocadas em caso de morte, renúncia e perda do mandato. Não há nenhuma especificação para o caso de mandato suspenso. O DEM estuda pedir a Comissão de Constituição e Justiça que reconheça a vacância da cadeira de Cunha.

Ordem natural

Há a ainda a interpretação de que o mesmo que acontece com a presidente Dilma Rousseff vale neste caso. Caso a presidente seja afastada, assume o vice.

“Afinal, a chapa que foi eleita foi essa. Quando os deputados votaram, eles votaram no Waldir Maranhão para vice, para assumir o cargo nos casos previsto no regimento e o regimento diz que na ausência do presidente, assume o vice”, afirma o primeiro secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Líder do PSD, Rogério Rosso (DF) corrobora a tese do primeiro secretário.

“Não tem vacância do cargo. Eu entendo que a Casa precisa ter sua funcionalidade mantida. emos um regimento que diz que o primei-vice presidente assume interinamente a presidência. Dito isso, precisamos ter uma pauta de votação.”

Para ele, o vice está confirmado no exercício da função, embora admita que vale debater o caso. “Não tem hoje uma lacuna de comando, mas a questão precisa ser aprofundada. Falo isso em caráter preliminar.”

Governo Temer

Há ainda a avaliação de aliados do vice-presidente Michel Temer de que é preciso um presidente com pulso firme para pautar as propostas que o peemedebista deve enviar à Casa, caso se assuma a presidência do País na próxima semana, quando o plenário do Senado deve votar o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A expectativa é que o PMDB defenda o direito ao cargo por ter o maior bloco na Casa. Partido de Maranhão, o PP, por outro lado, vai insistir na regra de que o vice deve assumir na ausência do presidente.

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