Huffpost Brazil

FORA! Eduardo Cunha é afastado do mandato na Câmara por ministro do STF

Publicado: Atualizado:
EDUARDO CUNHA
Lula Marques/Agência PT
Imprimir

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, afastou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e consequentemente da presidência da Câmara.

A determinação atende ao pedido do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, protocolado em dezembro do ano passado.

Janot pede o afastamento de Cunha por entender que o pemedebista estava fazendo uso do cargo para obstruir as investigações contra ele no Conselho de Ética da Casa.

Cunha é réu na Operação Lava Jato em ação aceita pelo próprio Supremo. Ele é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em sua decisão, Zavascki citou os 11 motivos apresentados por Janot e afirmou que a permanência de Cunha na presidência da Casa "conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada".

O ministro justificou também o afastamento como uma "medida necessária" já que o peemedebista usa seu cargo para para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e intimidar testemunhas.

"Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o deputado federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada."

"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.

Foro privilegiado

Como o deputado foi afastado e não destituído do cargo, ele permanece com a prerrogativa de foro privilegiado.

O vice-presidente de Cunha, Waldir Maranhão (PP-MA), assumirá o comando da Casa. O deputado também é investigado na Lava Jato e é alvo de dois inquéritos no Supremo em que é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

LEIA TAMBÉM:

- Eduardo Cunha: Tchau, Querido!

- Aleluia! STF vai julgar afastamento de Cunha da Câmara nesta quinta

- ‘Absolutamente tranquilo', diz Cunha sobre julgamento no STF

Mais no HuffPost Brasil:

Close
Lava Jato: PF chega à casa de Cunha
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual

Sugira uma correção