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Governo colombiano e Farc acertam retirada de menores de 15 anos da guerrilha

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O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram um acordo para a retirada de menores de 15 anos dos acampamentos do grupo.

O acordo inclui a elaboração de um plano para a desmobilização progressiva dos menores de 18 anos que integram as fileiras das Farc e um programa para a reintegração na sociedade civil de todas as crianças e adolescentes que saiam da guerrilha, segundo um comunicado conjunto. Em fevereiro, as Farc já haviam assumido o compromisso de não voltar a recrutar menores de 18 anos.

Todos os menores que saiam da guerrilha serão considerados vítimas e os que têm menos de 14 anos nunca poderão ser considerados responsáveis, segundo o acordo.

O negociador das Farc, Ivan Marquez, disse que há 21 menores de 15 anos nos acampamentos da guerrilha.

"Alcançamos um acordo com o governo para que os menores possam voltar a ser acolhidos de forma segura nas suas comunidades de origem, no âmbito de um programa de proteção, de forma que eles não voltem a se sentir desamparados", afirmou Ivan Marquez, nome de guerra de Luciano Marín, o número 2 das Farc.

O negociador do governo da Colômbia, Humberto de la Calle, disse que as Farc se comprometeram a dar toda a informação necessária para identificar os menores e que os guerrilheiros vão colaborar com a sua saída dos acampamentos.

A reinstalação e o acompanhamento dos menores contará com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional das Migrações (OIM).

"Na construção da paz devemos zelar para que os jovens e as crianças estejam com as suas famílias, vão à escola, vivam uma infância e juventude plenas e nunca mais sejam usados como instrumentos dentro da guerra", destacou la Calle.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, manifestou satisfação com o acordo, que foi anunciado em Havana, onde ocorrem há mais de três anos negociações de paz entre o governo da Colômbia e as Farc, sob a mediação de Cuba.

"Conseguimos um acordo histórico em Havana para retirar as crianças da guerra", disse Juan Manuel Santos em sua conta na rede social Twitter. "Devolveremos as crianças recrutadas pelas Farc às suas famílias. Elas são o futuro de um país em paz", acrescentou.

Mais de 11,5 mil menores de idade recrutados

Na última segunda-feira (16), as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) disseram que recrutaram 11.556 menores de idade entre 1975 e 2014.

"Isso constitui crime internacional, que é crime de guerra", afirmou o procurador Jorge Perdomo, que coordenou uma investigação da Procuradoria colombiana, no ano passado, sobre o recrutamento de menores pelas Farc.

Os resultados da investigação foram divulgados um dia depois de o governo da Colômbia e as Farc terem anunciado um acordo para a retirada de menores de 15 anos dos acampamentos do grupo guerrilheiro e a elaboração de um plano para a desmobilização progressiva de todos os que têm menos de 18.

"Dentro das políticas de recrutamento de menores", as Farc estabeleceram os 15 anos como a idade mínima para integrar as suas fileiras e milícias, disse o procurador.

Jorge Perdomo afirmou que a investigação concluiu que "essa política de recrutamento ilícito" pode ser atribuída ao secretariado e ao Estado Maior" das Farc.

Segundo a Procuradoria, em 47% dos casos, as Farc conseguiram persuadir os menores a integrar as suas fileiras. Além disso, 23% dos menores foram enganados e em 30% dos casos houve recrutamento forçado.

De acordo com os dados divulgados, 33% dos menores recrutados eram mulheres.

A reinstalação e acompanhamento dos menores contará com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional das Migrações (OIM).

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