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Novo ministro da Educação defende cobrança de mensalidade em universidade pública

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MENDONA FILHO
Nilson Bastian/ Câmara dos Deputados
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O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e de pós-graduação em universidades públicas caso as instituições assim desejem.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades'', afirmou ao blog do Fernando Rodrigues.

Deputado federal licenciado, Mendonça votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição 395/2014. Aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara em outubro, o texto prevê que instituições poderão cobrar pelos cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu.

De acordo com a PEC, o ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica continua gratuito, além de programas de residência (em saúde) e de formação de profissionais na área de ensino.

Em qualquer situação, contudo, caberá à universidade decidir se quer cobrar pelo serviço ou não.

Na avaliação de Medonça, a medida seria um reforço ao caixa do setor. Ele foi um dos 318 deputados que votou a favor da medida. Outros 129 foram contra. Na época da votação da PEC, esta era uma demanda muito forte do setor'', justificou o titular do MEC ao blog.

A PEC precisa ser votada em 2º turno pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.

Equipe

Para secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o novo titular do Ministério da Educação (MEC) nomeou Maurício Costa Romão, conhecido no cenário político pernambucano, estado onde Mendonça foi governador.

Romão participou do governo do atual ministro e de Jarbas Vasconcelos. Ele também atuou como consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES e, foi membro da Comissão de Especialistas de Economia do MEC.

Para a secretaria-executiva da pasta, Mendonça nomeou Maria Helena Guimarães e para presidência do Inep, Maria Inês Fini. Ambas estiveram no MEC no governo Fernando Henrique Cardoso e atuaram nos governos tucanos de São Paulo.

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