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Cunha vai fazer a própria defesa no Conselho de Ética. E chances de escapar da cassação existem

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EDUARDO CUNHA
The president of the Brazilian Chamber of Deputies, Eduardo Cunha, gestures during breakfast with journalists in Brasília, on December 29, 2015. Cunha is a key figure in the impeachment process launched against President Dilma Rousseff. AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE / AFP / Andressa Anholete (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images) | ANDRESSA ANHOLETE via Getty Images
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Com expectativa de ser votada no começo de junho, a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), corre o risco de acabar em uma absolvição. Apesar de fora das funções, ele continua com influência sob deputados.

O peemedebista virá pessoalmente fazer sua defesa nesta quinta-feira, de acordo com a assessoria de seu advogado, Marcelo Nobre.

Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, Cunha tem negado todas as acusações. Ele é alvo ainda de outros cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na representação em análise pelo Conselho, PSOL e Rede pedem a perda de mandato do pemedebista por ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. As contas foram comprovadas pela investigação da Lava Jato.

Como o Supremo decidiu por um afastamento sem prazo, o peemedebista mantém o mandato. Por esse motivo ele continua recebendo parte dos benefícios, como morar na residência oficial da Presidência.

A principal perda de Cunha, se o mandato fosse cassado, contudo, seria ir para as mãos do juíz Sérgio Moro. Isso porque ele perderia o foro privilegiado.

Placar favorável

O relator no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) irá entregar parecer pela cassação até 31 de maio. Além da acusação de manter contas no exterior, ponto central da denúncia, ele irá incluir outros fatos, como o recebimento de propina.

Aliados de de Cunha já afirmaram que iriam recorrer se o texto não se restrigir ao conteúdo original da representação. “A influência dele (Cunha) é inegável, mas eu espero que os deputados do Conselho votem de acordo com os fatos”, disse Rogério ao HuffPost Brasil.

Em 1º de março, a admissibilidade do processo foi aprovada por 11 votos a dez. De lá para cá, foram feitas trocas que podem mudar o placar. O voto decisório será de Tia Eron (PRB-BA), que assumiu no lugar de Fausto Pinato (PP-SP), contrário a Cunha.

Manobras

Aliados de Cunha articulam para aprovar uma pena menor no Conselho. Isso seria possível caso o parecer de Marcos Rogério for arquivado e um relatório alternativo for aprovado.

Ainda que o pemedebista vença no colegiado, ele poderia ser derrotado no plenário, mas isso dependeria do entendimento da Mesa Diretora.

Isso porque independente do resultado, o parecer vai à plenário, onde precisa de 257 votos para ser aprovado. Se o texto vitorioso no Conselho for o da punição mais leve e o plenário rejeitar, cabe à Mesa decidir o que fazer.

Em 2014, no caso do então deputado Carlos Lereia (PSDB-GO), o presidente da Câmara na época, Henrique Eduardo Alves entendeu que se votaria a representação original, de perda de mandato, caso o parecer alternativo fosse vencido.

No cenário atual, caberá a quem ocupar a Presidência, atualmente com o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), a decisão. O parlamentar já deu diversas decisões favoráveis à Cunha, como a anulação da primeira votação de admissibilidade.

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