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Serra concede passaporte diplomático a pastor investigado na Lava Jato e ligado a Cunha

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SERRA E SAMUEL
Montagem/Getty/Youtube
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Um dos primeiros atos de José Serra no comando do Ministério das Relações Exteriores foi conceder passaporte diplomático a Samuel Cássio Ferreira, pastor da Assembleia de Deus, ligado ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O pastor sob investigação na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha (PMDB) por meio de sua igreja, em Campinas.

Com isso, é a primeira vez, desde o começo da operação, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado a autoridades. Na semana passada, o Supremo determinou a remessa das investigações envolvendo Samuel Cássio para o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

O Itamaraty informou que o ministério se baseou no terceiro parágrafo do artigo sexto do decreto que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos. O dispositivo prevê a concessão do documento a pessoas que, embora não estejam relacionadas na lista de quem pode ter o passaporte, "devam portá-lo em função do interesse do país."

O decreto 5.978, de 2006, não prevê a concessão desse tipo de passaporte a líderes religiosos. Entre as pessoas que podem recebê-lo, estão o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, ministros do STF o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais, dentre outros.

Conforme o próprio Itamaraty, o passaporte diplomático concedido gratuitamente identifica a pessoa que está com ele como "agente do governo". Segundo o ministério, portar esse tipo de documento não concede à pessoa "imunidade diplomática", mas dá privilégios como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países.

A igreja de Samuel Cássio, em Campinas, recebeu R$ 250 mil do lobista e delator da Lava Jato Julio Camargo, que admitiu que o pagamento era parte da propina de US$ 5 milhões a Cunha referente a contratos de navios-sonda da Petrobras.

Atualmente Cunha é réu no STF justamente no episódio envolvendo esta propina. O parlamentar afastado nega irregularidades. A defesa de Samuel Cássio Ferreira considera o inquérito contra ele desnecessário. A reportagem tentou falar com a assessoria de Serra, mas ninguém atendeu.

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