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Comissão do impeachment adia decisão de calendário para 2 de junho

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DILMA ROUSSEFF
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Na primeira reunião da comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff após a aprovação da admissibilidade do processo em plenário, não houve consenso sobre o calendário.

A discussão foi suspensa e será retomada em 2 de junho, dia seguinte ao limite para a petista apresentar sua defesa, que está a cargo de José Eduardo Cardozo, ex Advogado-Geral da União.

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) propôs que a votação do parecer sobre a procedência da denúncia em plenário ficasse para 2 de agosto.

O processo está agora na fase da pronúncia, posterior à admissibilidade e anterior ao mérito, quando se analisa o afastamento definitivo.

Depois de realizadas as diligências, a produção de provas e a oitiva de testemunhas, o relator irá elaborar um parecer recomendando a continuidade ou não da denúncia. Ele deverá dizer se Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Independente do resultado na comissão, este relatório vai a plenário, onde precisa de maioria simples (41 senadores) para ser aprovado.

Se isso acontecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente Ricardo Lewandowski, deverá agendar uma data para o julgamento final de Dilma.

Feita a análise da admissibildiade, o Senado tem o prazo de 180 dias para analisar o mérito do impeachment. Para que Dilma seja afastada definitvamente são necessários 54 votos dos 81 senadores.

Calendário

De acordo com o plano de trabalho de Anastasia, em 2 de junho seria seriam votados requerimentos de indicação de testemunhas e de provas pelos membros do colegiado.

O período de 6 a 17 de junho seria dedicado a oitiva de testemunhas, esclarecimenos de peritos e juntada de documentos. Em 20 de junho, Dilma responderia a um interrogatório.

As alegações dos denunciantes seria feita entre 21 de junho e 5 de julho. No prazo de 6 a 21 de julho seria a vez das alegações da denunciada.

Dessa forma, em 25 de julho, o relatório da pronúncia seria lido na comissão e votado dois dias depois. O texto seria lido no plenário em 28 de julho, começaria a ser discutido em 1º de agosto e votado no dia seguinte.

Após questionamentos, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vista do plano de trabalho.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou questão de ordem pedindo que o calendário só fosse votado após o recebimento da defesa de Dilma.

De acordo com Lira, a petista só deverá falar uma vez, ao final, conforme o rito seguido no processo do ex-presidente de Fernando Collor, em 1992.

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