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Ministro da Transparência pede demissão após criticar Lava Jato em conversa gravada

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FABIANO
Agência Senado
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O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão nesta segunda-feira (30) após ter sido alvo de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Presidência da República.

Em sua carta de demissão, Silveira classificou as acusações contra ele como "insólitas". "Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito", afirmou.

Leia a carta:

Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido - pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação - poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira

O ministro, deveria lutar pela transparência do governo e pelo prosseguimento da Lava Jato, foi gravado na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, criticando a própria operação, que investiga crimes de corrupção na Petrobras.

Na época, Fabiano era ainda conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e foi indicado ao cargo pelo próprio Renan Calheiros. Nos áudios divulgados pelo Fantástico, o atual ministro faz críticas à condução da Lava Jato pela Procuradoria e também dá conselhos e consultorias aos investigados na operação.

Leia o diálogo:

Sérgio Machado: Esse foi o motivo, Fabiano... (inaudível) As explicações que estão aí, você vê que são todas contundentes.

Bruno: Tudo que eles falam, p..., a imprensa só dá... Rapaz, você acredita que os caras tinham a cara de pau de dizer no noticiário que o (inaudível) ia ser julgado? (inaudível)

Em seguida, Fabiano faz um comentário sobre a situação de Sérgio Machado. Diz que ele deve procurar o relator da medida cautelar para prestar esclarecimentos.

Fabiano Silveira: Eu concordo com a sua condição de tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, não... Dizer assim: 'olha, não é comigo isso...' acho que tem dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade. (inaudível)

Sérgio Machado: Sobretudo Fabiano... Não tem nada. (inaudível)

Bruno: Nós não temos um movimento pra fazer agora.

Em um momento da conversa, Renan Calheiros diz a Fabiano que está preocupado com um dos inquéritos a que responde no Supremo, o que investiga se o presidente do Senado e Sérgio Machado receberam propina - em forma de doações eleitorais - para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro. Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef citaram o negócio em depoimento.

A campanha de Renan teria sido contemplada com duas doações no valor total de R$ 400 mil. Renan diz a Fabiano que está preocupado com um recibo. Machado diz que ele foi incluído em um processo de R$ 800 mil. Uma voz que não é possível identificar pergunta se foi Youssef quem disse que o dinheiro foi para Renan. Machado diz que não.

Renan Calheiros: Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo... Isso me preocupa pra c...

Sérgio Machado: Eles me botaram num processo lá de 800 mil que o Youssef tinha dito que era pra... (inaudível) Estaleiro. Que eles tão de acordo se tem certeza que era pra você (inaudível).
Voz não identificada: Youssef disse?

Fabiano Silveira: A única ressalva que eu faria é a seguinte: tá entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)

Mais à frente, Fabiano chega a fazer críticas à condução da investigação pela Procuradoria. Diz que Janot e os procuradores estão perdidos.

Sérgio Machado: Diz que o... Janot não sabe nada. O Janot só faz... (inaudível) Cada processo tem um procurador.

Fabiano Silveira: Eles estão perdidos nesta questão.

Silveira é o segundo ministro do governo Temer a cair em pouco mais de duas semanas. No último dia 23, Romero Jucá se afastou do cargo de ministro do Planejamento após gravações em que ele fala sobre um "pacto" para frear a operação que investiga crimes de corrupção na Petrobras terem sido divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

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