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Relatório de cassação de Cunha vem aí e deputado pode acabar mantendo mandato

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Afastado do mandato e da presidência da Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enfrenta uma semana decisiva.

Na terça-feira, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entrega no Conselho de Ética o relatório em que pedirá a cassação do mandato do peemedebista.

Na quinta-feira, o STF julga recursos do parlamentar sobre a decisão da Corte em transformá-lo em réu no âmbito da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na representação a que responde no Conselho, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter qualquer tipo de conta no exterior.

O deputado nega todas as acusações e diz não ter mentido porque não seria o titular formal de dinheiro repassado a trusts, tipo de investimento que tinha na Suíça.

Rogério irá centrar o parecer neste ponto, mas avalia incluir a acusação de recebimento de propina. Apesar da denúncia original ser sobre a suposta mentira na CPI, ao longo da tramitação, o Conselho recebeu provas de recebimento de propina.

Presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), já determinou, em resposta a questões de ordem, que Rogério terá de se ater à acusação orginal, o que enfraquece o conteúdo do relatório.

Aliados de Cunha trabalham nessa linha para reforçar uma blindagem ao peemebista. “Se o relatório final estrapolar o relatório da admissibilidade é possível que o representado tome as medidas judiciais para anular o procedimento”, afirmou ao HuffPost Brasil o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Para ele, o recebimento de vantagem indevida é assunto a ser tratado pelo Supremo e apenas a mentira à CPI não é motivo para cassação de mandato. No entendimento dele, caberia uma pena mais leve, como uma suspensão.

Na sexta-feira, Cunha entregou uma petição para tentar impedir que processo analise denúncia sobre suposto recebimento de propina. "É inaceitável que se inclua uma nova acusação nesta fase processual, seja por deslealdade processual, seja por absoluta legalidade, com o objetivo de se fabricar provas que não existem", diz o texto.

Caso o parecer de Rogério não seja aprovado no Conselho, onde precisa de 11 dos 21 votos, aliados do peemedebista apresentarão um texto alternativo, defendendo uma punição mais leve.

O dia da leitura e posterior votação do relatório será determinado pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), que pode marcar para quarta-feira. Após a leitura, o advogado de defesa deverá apresentar as suas alegações finais.

Em seguida, deverá ser concedido pedido de vista coletivo, que dá um prazo de dois dias úteis para apreciação do texto. Dessa forma, a discussão e a votação devem ficar apenas para a outra semana.

A definição do conteúdo do processo por Maranhão foi fortemente repudiada pela cúpula do Conselho, que avalia medidas administrativas e judiciais cabíbeis.

“Fica evidente que, mais uma vez, o ato proferido constitui uma ofensa direta à autonomia e à independência do Conselho de Ética, órgão cuja independência é prevista justamente para impedir o uso de manobras políticas visando parar o regular processamento de deputados acusados de quebra de decoro”, diz nota assinada por Rogério, Araújo e pelos deputados Julio Delgado (PSB-MG) e Betinho Gomes (PSDB-PE), integrantes do colegiado.

Afastamento

Em 5 de maio, o Supremo afastou, por unanimidade, Cunha das atividades parlamentares por enteder que ele interferia nas investigações tanto no âmbito judicial quanto do Conselho.

Na quinta-feira, o Supremo irá analisar os embargos de declaração do parlamentar referentes à ação penal que responde por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

O fato do peemedebista ser réu foi um dos fatos usados para determinar seu afastamento. Uma revisão da decisão poderia fortalecer sua anistia dentro do processo na Câmara que julga a perda do mandato.

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