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Senadoras querem pena maior nos casos de estupro coletivo

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ESTUPRO
Wilson Dias/ Agência Brasil
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O estupro coletivo denunciado pela jovem de 16 anos no Rio de Janeiro ressuscitou um projeto de apresentado no Senado em setembro do ano passado que aumenta a pena nos casos de estupro coletivo. O relatório sobre o projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

A peemedebista defende mudança no Código Penal para que a pena seja aumentada em dois terços, com agravante nos casos em que as imagens forem publicadas. O projeto inicial aumentava para um terço. Atualmente, a pena de estupro é de 6 a 10 anos de reclusão, agravada em um quarto quando o crime é coletivo.

"Passaremos para 20 anos a pena máxima, porque é crime hediondo. E, ainda, para estupro coletivo de vulneráveis, que são menores de 14 anos”, explicou Tebet, em plenário.

Segundo ela, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher vai criar uma comissão para acompanhar este tipo de caso.

"A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada neste País. São 130 mulheres estupradas todos os dias. E são dados subestimados, subnotificados, porque as pesquisas mostram que apenas 10% das mulheres violentadas e estupradas têm coragem de denunciar”, argumentou.

Casos recorrentes

O projeto de Grazziontin foi apresentado no ano passado, com o argumento de que os casos são cada vez mais corriqueiros.

"Esse tipo de crime causa extrema repugnância, uma vez que, além da violência física praticada, a própria dignidade da mulher é atingida, causando, na maior parte das vezes, traumas irreversíveis.(…) A covardia, a frieza e falta de compaixão dos estupradores nessas situações surpreende, pois não hesitam em violentar vítimas incapazes de oferecer qualquer resistência”, disse a senadora na justificativa do texto.

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