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'Cunha mentiu à CPI': Relator diz o que todos já sabiam e quer perda do mandato

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EDUARDO CUNHA
The president of the Brazilian Chamber of Deputies, Eduardo Cunha attends the session of the impeachment request of President Dilma Rousseff at the Chamber of Deputies in Brasilia on December 3, 2015. AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE / AFP / Andressa Anholete (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images) | ANDRESSA ANHOLETE via Getty Images
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O relator do processo de quebra de decoro parlamentar do presidente afastado da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO) pediu a cassação do deputado nesta quarta-feira (1º), em voto apresentado no Conselho de Ética.

Cunha é processado por ter negado à CPI da Petrobras a existência de contas no exterior. Mentir no colegiado de investigação é considerado crime de quebra de decoro parlamentar.

O texto de Rogério, porém, não será votado imediatamente.

Em mais um episódio que pode ser contabilizado no rol de manobras em favor de Cunha, aliados do parlamentar pediram vista. O texto volta a ser discutido na próxima terça-feira.

Relatório

No relatório, Marcos Rogério crava que Eduardo Cunha mentiu à CPI e diz que é “cristalina” a violação do Código de Ética da Casa, segundo o qual são “puníveis com perda de mandato, a omissão intencional de informação relevante ou prestação de informação falsa.”

Para o relator, “fica evidente o uso de instrumentos jurídicos pelo representado para a prática de fraudes e com o único objetivo de mascarar a existência de patrimônio no exterior”.

"O deputado Eduardo Cunha mentiu à CPI, pois sempre soube e teve pelo conhecimento de que ele era o verdadeiro proprietário do dinheiro.”

Rogério ressalta a ligação entre os trustes do deputado, a movimentação financeira, como o recebimento de propina nas contas, além de documentos como passaporte de formulário de abertura da conta de Cunha.

O deputado enfatiza que o truste de Cunha visa unicamente ocultar o beneficiário final do dinheiro.

"Pela análise dos documentos enviados, mostra-se evidente que Eduardo Cunha era o real titular da conta, sendo o truste uma mera formalidade elaborada para promover a blindagem do seu patrimônio. (…)

A partir do exame dos documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal e Banco Central do Brasil, é possível concluir que, na hipótese analisada, os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representaram, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas cujo valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmados perante este Conselho”, diz trecho do relatório.

O texto também ressalta que Cunha omitiu à Câmara e à Receita Federal a titularidade de "milhões de dólares" no exterior.

"Quando prestou depoimento à CPI da Petrobras, em 12 de março, de 2015, ocasião em que afirmou nunca ter tido contas fora do Brasil, o representado havia acabado de retornar de Paris, viagem na qual ele, a esposa e a filha gastaram com cartões de créditos vinculados a contas na Suíça no valor de R$ 46.601,56 em hotéis, lojas e restaurantes de luxo."

Defesa

Advogado de Cunha neste caso, Marcelo Nobre disse que o processo não deveria nem existir. Segundo ele, “não há conta dele (Cunha) no exterior”. “Truste não é propriedade. Não se pode considerar um truste como um bem seu”, emendou.

“Por que a receita não autuou meu cliente? Porque não existe. A Receita é formado por gente séria, competente e atuante. Eles não fizeram nada, porque não existe. E se alguém declarasse algum truste no Brasil, cometeria um crime. A propriedade não é dele, se ele declarasse no imposto de renda, ele estaria cometendo crime.”

Nobre também reclamou de quem diz que o processo demorou. “Não é justo dizer que esta demorando, este processo tem o tempo de amadurecimento dele e o tempo é esse, chegou. Nós estamos aqui para ver o julgamento."

Para ele, há fragilidades no relatório. "Cadê a conta em nome do meu cliente no exterior? Espero que os julgadores entendam que esse relatório é uma manobra. Se você ler todos os autos, não existe uma linha sequer de conta no exterior."

Manobra

Aliados de Cunha apostam em reverter a possível cassação no plenário. Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça uma consulta feita pelo presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que questiona se no caso de o plenário rejeitar o um projeto, é votada a denúncia original que pede a cassação ou se ela é automaticamente arquivada.

A ideia é aprovar um parecer alternativo com uma pena branda.

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