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Dilma terá prazo menor que Collor para se defender de impeachment no Senado

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Suspended Brazilian President Dilma Rousseff attends a news conference with foreign media in Brasilia, Brazil, May 13, 2016. REUTERS/Ueslei Marcelino | Ueslei Marcelino / Reuters
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A comissão do Senado que analisa o impeachment de Dilma Rousseff acelerou o calendário do processo de afastamento da petista de forma que a votação da fase intermediária em plenário pode ser antecipada para 12 de julho e não mais em 2 de agosto.

O presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acolheu pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para reduzir de 15 para cinco das o prazo das alegações finais. Durante o impeachment de Fernando Collor de Mello, foram dados 15 dias nessa etapa.

O prazo das alegações finais da defesa também foram reduzidos de 15 para cinco dias. Lira disse que só irá votar o novo calendário após manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal, RicardoLewandowisk, que atua como um tipo de fiscal do processo. A expectativa é que ele decida até segunda-feira.

Responsável pela defesa de Dilma, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que irá recorrer ao Supremo.

“É uma violação ao que foi decidido pelo STF e violação ao direito de defesa da presidente. É uma profunda irrazoabilidade porque nos deram 20 dias para a apresentação da defesa. Há que se ter, racionalmente, mais prazo para as alegações finais. É a parte mais importante da defesa porque se dá após a aprodução de provas."

A mudança acirrou os ânimos na reunião. “Vossa excelência (Lira) rasgou toda a discussão que estávamos fazendo. O que está havendo aqui é uma pressão desse presidente interno (Michel Temer) que já perdeu dois ministros”, protestou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ.

Não estou sendo pressionado por niguém até porque não aceito nenhum tipo de pressão. Não vou desonrar a minha história, a minha vida aceitando algum tipo de pressão. Eu consultrei diversos consultores para tomar a minha decisão”, rebateu Lira.

Tramitação

O processo está agora na fase da pronúncia, posterior à admissibilidade e anterior ao mérito, quando se analisa o afastamento definitivo.

Depois de realizadas as diligências, a produção de provas e a oitiva de testemunhas, o relator irá elaborar um parecer recomendando a continuidade ou não da denúncia. Ele deverá dizer se Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Independente do resultado na comissão, este relatório vai a plenário, onde precisa de maioria simples (41 senadores) para ser aprovado.

Se isso acontecer, Lewandowski, deverá agendar uma data para o julgamento final de Dilma.

Feita a análise da admissibildiade, o Senado tem o prazo de 180 dias para analisar o mérito do impeachment. Para que Dilma seja afastada definitvamente são necessários 54 votos dos 81 senadores.

Calendário

De acordo com o plano de trabalho original apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o período de 6 a 17 de junho seria dedicado a oitiva de testemunhas, esclarecimenos de peritos e juntada de documentos. Em 20 de junho, Dilma responderia a um interrogatório.

As alegações dos denunciantes seria feita entre 21 de junho e 5 de julho. De acordo com as datas propostas por Tebet, esse prazo se encerrará em 25 de junho. Entre 26 e 30 de junho será a vez das alegações da denunciada.

Dessa forma, em 4 de julho o relatório da pronúncia seria lido na comissão, discutido no dia seguinte e votado em 6 de julho. O texto seria lido no plenário no dia seguinte. O parecer poderia, então, ser discutido e votado em 12 de julho.

Defesa

Anastasia apresentou parecer contrário à inclusão da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com os áudios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no processo, em que ele fala do ipeachment como uma forma de "estancar a sangria" da Lava Jato. O pedido foi apresentado por Cardozo ontem.

De acordo com o relator, esses arquivos fogem do tema do processo de impeachment, que tratam de Dilma ter cometido ou não crime de responsabilidade fiscal.

"Essa é a tese fundamental da defesa. Se aprovarem esse parecer, será a maior violência institucional promovida até hoje no Congresso. Foge ao tema do processo mostrar que isso foi uma grande farsa?", contestou o petista. O parecer de anastasia foi aprovado pela comissão.

Anastasia negou também o pedido de perícia e auditoria internacional sobre as contas presidenciais de 2015. A defesa havia alegado que o Tribunal de Contas da União (TCU) não dispõe da independência e imparcialidade necessárias.

Confusão

Ao final da sessão no colegiado, depois de mais de sete horas de discussão, os senadores resolveram votar em bloco as contestações feitas às decisões de Anastasia sobre o que aceitar na fase de coleta de provas.

Cardozo alegou que não foi notificado sobre os requerimentos nem teve o direito de se manifestar sobre cada um. Ele classificou como "violência brutal" o episódio, se levantou e deixou a reunião. "Nem o rito está sendo obedecido mais", criticou.

O advogado de Dilma irá recorrer ao Supremo sobre as decisões de Anastasia, especialmente para que os áudios de Jucá possam ser usados. "Essa sessão simbolizou um golpe no direito de defesa e uma marcha muito importante para que aquilo que nós temos denunciado (golpe) se verifique."

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