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SP registra pelo menos um estupro de mulher em condição vulnerável por dia

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VIOLNCIA
[UNVERIFIED CONTENT] 'Marcha das Vadias' é o nome adotado no Brasil para o evento mundial de protesto chamado 'Slut Walk'. A edição brasileira reuniu mulheres em várias capitais e importantes cidades brasileiras para uma manifestação contra a violência sexual. A ação foi contra a ideia de culpar as mulheres pela agressão que sofrem. The SlutWalk protest marches became a movement of rallies across the world. Participants protested against explaining or excusing rape | Carlos Alberto d Alkmin via Getty Images
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A cada dia, pelo menos uma mulher no Estado de São Paulo foi vítima de estupro de vulnerável - crime cometido contra meninas de até 14 anos ou adultas incapazes de consentir com o ato sexual, praticado por familiar ou pessoa próxima. Para especialistas, o número real é ainda maior e, na maioria das vezes, as vítimas são crianças. A Secretaria da Segurança Pública afirma que criou um grupo especial para combater a violência doméstica e sexual.

Segundo dados da secretaria, o Estado registrou 144 estupros de vulnerável em ambiente doméstico entre janeiro e abril. As notificações incluem apenas os crimes inseridos na Lei Maria da Penha, aplicada quando os agressores são parentes ou parceiros das mulheres - os estupros, em geral, passam oficialmente de 3 mil casos em 2016. Além das crianças, a Justiça considera vulnerável mulheres com deficiência física ou mental, em estado de inconsciência ou incapazes de se defender.

Segundo a promotora Valéria Diez Scarance, coordenadora estadual do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (MPE), a maior parte desses crimes é praticada dentro de casa por pais ou padrastos. "Quase sempre o autor é um homem acima de qualquer suspeita. Já a vítima é uma criança que não tem consciência sexual", afirma a promotora.

Uma dessas ocorrências foi em fevereiro na região de Bauru, onde um motorista de 38 anos foi preso, acusado de estuprar as duas filhas, de 12 e 18 anos - a mais velha teria sido violentada sistematicamente desde os 10 anos. A denúncia foi feita pelo avô das meninas.

Só que Valéria afirma que a denúncia não é regra para estupros e é comum a vítima recuar após a queixa. "No início, a criança conta com apoio de parentes e pessoas próximas. Depois, ela tem de repetir a história uma, duas, três vezes e se torna vítima da incredulidade. Não suporta e se retrata", diz.

Somados a outros 168 casos oficiais de "estupro consumado", praticados contra mulheres com emprego de violência ou ameaça, os registros com vítimas vulneráveis representam 46,15% das ocorrências de violência sexual em ambiente doméstico neste ano. Nos dois crimes, a maior parte dos registros é no interior. Foram 80 estupros de vulnerável na região (55%), ante 31 na capital (21,5%) e 33 na Grande São Paulo (23%).

O cientista político André Zanetic, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, aponta o fator cultural como uma das causas. "Nos centros urbanos, há um fluxo maior de informações, enquanto no interior há áreas de defasagem e maior presença do arcaísmo. Ali, a cultura de violência contra a mulher está mais arraigada", afirma.

Em nota, a Segurança diz que o secretário Mágino Barbosa criou um grupo de estudo com promotoras e integrantes das polícias para combater casos de violência doméstica e sexual. "Além disso, ele se reunirá nas próximas semanas com os diretores e os comandantes de todo o interior para discutir novas ações, de acordo com a região."

Subnotificação

Considerando todos os tipos de autores, os registros de estupro já chegam a 3.242 em São Paulo, de janeiro a abril de 2016. O índice é 2,4% superior ao do mesmo período de 2015 - 3.164 notificações. Em 12 meses, o Estado teve queda de 2,59% das notificações.

A promotora Silvia Chakian, especialista em violência doméstica, afirma que há subnotificação, mas avalia que mesmo os dados oficiais são preocupantes. "As estatísticas mostram como a sociedade enxerga a mulher: há uma desigualdade de gênero muito grande", diz.

Já para Valéria Diez Scarance, a estatística "não reflete a realidade das ocorrências". "No estupro, rege a ‘lei do silêncio’: os números dizem respeito a vítimas que tiveram coragem de noticiar ou houve acionamento de algum órgão público. São 10% das ocorrências", afirma. "A cultura do estupro está enraizada. Primeiramente, precisamos modificar a forma de pensar da sociedade, desnaturalizando as ideias que tornam a mulher objeto de satisfação do homem. A transformação passa pelo combate ao estereótipo."

Ela disse que o Estado deve oferecer tratamento humanizado para vítimas, além de aprimorar mecanismos de denúncia e de coleta de provas. Entre as propostas, está vistoriar a casa do suspeito, para verificar se há material pornográfico ou relacionado à pedofilia, e melhorar a coleta de material para exame de DNA. "É preciso ter uma investigação mais rápida e com protocolos mais rígidos", diz.

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