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Mais um aliado de Cunha tenta ajudar presidente afastado da Câmara a escapar da cassação

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EDUARDO CUNHA
Cunha conta com ajuda de aliados para não ser cassado | Adriano Machado / Reuters
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Aliado do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Arthur Lira (PP-AL) escreveu um parecer que pode evitar a cassação do mandato do peemedebista.

O Conselho de Ética vota nesta terça-feira (7) o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação de Cunha por mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. O peemedebista é réu no âmbito da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

No entendimento de Lira, caso o colegiado rejeite o parecer pela cassação, o plenário deve apreciar um projeto de resolução alternativo. Aliados de Cunha trabalham justamente para derrotar o relatório de Marcos Rogério e aprovar um texto com uma punição mais branda, como a suspensão de mandato.

No colegiado, são necessários 11 votos dos 21 titulares. O voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), ainda não revelado, é visto como decisivo no placar.

O deputado do PP respondeu uma consulta feita pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre procedimentos de tramitação de processos de quebra de decoro.

Lira disse ainda que, por ser tratar de projeto de resolução, deputados podem apresentar emendas ao texto. Tais emendas, contudo, não podem ser prejudiciais ao representado. “O fator decisivo para que assim o seja é a necessidade de observância da ampla defesa, em referência específica ao processo político-disciplinar”, justificou.

De acordo com o deputado do PP, se o Conselho não aprovar o relatório pela cassação e sim um texto com uma pena mais branda, o plenário não poderá aumentar a punição.

Em 2014, no caso do então deputado Carlos Lereia (PSDB-GO), o presidente da Câmara na época, Henrique Eduardo Alves entendeu que se votaria a representação original, de perda de mandato, caso o parecer alternativo fosse vencido em plenário.

Lira classificou o episódio como “um mero comentário do ex-presidente” e não uma decisão formalizada.

O parecer sobre a consulta será submetido à votação no plenário da CCJ na sessão desta terça-feira. Caso aprovado, cabe à Mesa acatar o entendimento ou não.

Lira ficou com a relatoria após aval do presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), também aliado de Cunha.

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