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Com ausência de Tia Eron, votação da cassação de Cunha é adiada

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CUNHA TIA ERON
Brazil's Lower House Speaker Eduardo Cunha attends a session of the National Congress in Brasilia, Brazil, March 2, 2016. REUTERS/Adriano Machado | Montagem/Câmara/Facebook
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para quarta-feira a votação do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pela cassaçao do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Após o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentar um voto em separado em que propõe uma punição mais branda o peemedebista, Rogério pediu para prazo de um dia para analisar o relatório alternativo. O pedido foi acatado pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

Nos bastidores, deputados a favor da cassação afirmaram que o adiamento se justifou pela ausência da deputada Tia Eron (PRB-BA), considerada voto decisivo.

O Conselho se reúne às 14h de amanhã para votar o parecer de Rogério. Se ele for rejeitado, o colegiado vota o texto de Bacelar.

Se Eron não votasse hoje, o voto seria substituído pelo do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha e primeiro suplente do bloco do PRB a registrar presença.

Segundo deputados contrários a Cunha, o presidente do PRB e ministro do Desenvolvimento, Mauro Pereira, se reuniu com o presidente em exercício, Michel Temer, ontem. Eles temem que haja uma acordo para livrar Cunha.

Após a sessão, Tia Eron justificou sua ausência, dizendo que iria caso o parecer começasse a ser votado. "Não me furtarei a cumprir com meu dever", escreveu em sua página no Facebook.

Acusações

Em seu relatório, Rogério crava que Cunha mentiu à CPI e diz que é “cristalina” a violação do Código de Ética da Casa. Para o relator, “fica evidente o uso de instrumentos jurídicos pelo representado para a prática de fraudes e com o único objetivo de mascarar a existência de patrimônio no exterior”.

Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. As contas foram comprovadas pelas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.

“Eduardo Cunha é um político corrupto e que tem que ser cassado por essa Câmara. Não podemos ter uma postura distante desse desfecho. Sera inexplicável”, afirmou o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) citou o quadro do "Fantástico", da TV Globo, em que os jogadores que marcam três gols em uma mesma partida pedem música. "São inúmeros os motivos para cassação. Dois, três, mais de três motivos. Acho que o deputado Cunha deveria pedir a música 'Eu Menti", do Chitãozinho e Xororó. Estamos em um cesto de laranja, acho que tem uma laranja podre que pode contaminar a todos."

Anistia

Bacelar pediu uma suspensão de três meses do mandato, em vez da cassação. Como o peemedebista está afastado desde 5 de maio, após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida não tem efeito prático.

Ele argumenta que Rogério citou em seu relatório fatos relacionados ao recebimento de vantagem indevida. O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), limitou que a punição de Cunha teria de ser restrita à suposta mentira na CPI.

Apesar de citar os fatos da acusação de recebimento de propina, Rogério pediu a punição do peemedebista apenas pela denúncia de declarações falsas sobre as contas.

Manobras

O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL e pela Rede em outubro e o processo foi instaurado em 3 de novembro, se tornando o caso mais longo no Conselho. Nesse período, aliados do peemedebista fizeram uma série de manobras regimentais para postegar o processo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa também neta quarta-feira relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) que tenta evitar a cassação no plenário.

Em resposta a uma consulta encaminhada pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em nome da Mesa, Lira determinou que podem ser apresentadas emendas ao projeto de resolução feito a partir do parecer de Rogério a fim de abrandar a pena.

Caso seja votado o parecer de Bacelar, não cabem emendas prejudiciais a Cunha nem a votação da representação original, pela cassação.

Cunha criticou a decisão de Araújo em adiar a votação. "Na sua falta de convicção em alcançar o resultado que desejava, optou pela manobra espúria de encerrar a sessão, sem amparo no Regimento", afirmou, em nota. De acordo com o deputado, a medida é "abrupta, antirregimental e autoritária".

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