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Estamos em 2016 e jornalistas AINDA são perseguidos por incomodar

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O jornalismo pode ter inúmeras funções mas, talvez, a principal delas seja a de incomodar. E isso está relacionado à capacidade de se inquietar com realidades pré-estabelecidas. É a necessidade de problematizá-las e, em uma tecitura de sentidos e diálogos entre diversos saberes, se atrever a oferecer para a sociedade novos olhares sobre os fatos.

Porém, para que isso aconteça, uma característica é inegociável: a liberdade.

Estamos em 2016, mais de 30 anos após o fim da Ditadura Militar, período em que a liberdade de imprensa foi constitucionalmente cerceada. Mas, parece que no País, setores da sociedade ainda se veem no direito de limitar e impedir a atividade de jornalistas.

A censura, no entanto, têm ganhado novas nuances. O último episódio aconteceu recentemente com profissionais do jornal Gazeta do Povo, veículo do Paraná.

Cinco profissionais fizeram uma série de reportagens, publicadas em fevereiro deste ano, sobre as remunerações de magistrados e promotores paranaenses. O conteúdo das matérias, por si só, já versa sobre um tema importante: como o Estado brasileiro lida com os cargos públicos e, além disso, como nosso modelo de gestão pública pode ser uma das ferramentas de perpetuação de desigualdades.

Mas eles foram além. As matérias questionavam os supersalários, desproporcionais, dos profissionais da Justiça do Paraná e do Ministério Público estadual.

Os jornalistas da Gazeta do Povo tornaram públicos os vencimentos anuais das categorias e verificaram que, somando o salário base com os auxílios, a indenizações e os retroativos, a média de rendimentos anuais desses profissionais ultrapassava em 20% o teto das categorias – de R$ 30.471,00.

Como esperado, a publicação dessas informações incomodou os magistrados. Agora, os repórteres e editores são alvo de uma retaliação.

As matérias continuam no ar. Não foi uma censura tão incisiva. Acontece que os magistrados moveram 36 açõesjudiciais por danos morais.

As audiências, em pelo menos 15 cidades do estado, têm obrigado os profissionais a se deslocarem em longas viagens rotineiras para participar das sessões — cuja presença deles é obrigatória.

Em seu perfil do Facebook, o jornalista Francisco Souza, um dos profissionais que assinam o texto, comentou a situação. Para ele, o problema da retaliação não são os processos, considerados por ele "parte do jogo", mas sim a quantidade exaustiva dos deslocamentos que acaba por limitar as possibilidades dos profissionais de exercerem seu ofício.

"(...) No lado profissional, nós nos tornamos praticamente inúteis nos últimos dois meses. A gente não tem tempo para apurar qualquer coisa com profundidade, e até deixamos passar bons furos de reportagem porque simplesmente não tínhamos como executá-los (...) A gente só está sendo perseguido por que a gente cutucou uma ferida que tinha que ser cutucada. (...) Esse orgulho de ter feito um trabalho sério, honesto, relevante, bem feito e de absoluto interesse público é algo que juiz nenhum vai tirar da gente. Que eles durmam com isso."

Em nota pública, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) relembrou que esse tipo de censura não é inédita no Brasil.

"Em 2008, a Igreja Universal do Reino de Deus aplicou a mesma tática de intimidação da imprensa, orientando fiéis de todo o país a mover ações contra a jornalista Elvira Lobato e a Folha de S.Paulo, frente à publicação de reportagem sobre empresas ligadas ao bispo Edir Macedo. À época, as mais de 90 ações judiciais por danos morais não prosperaram e em alguns casos houve condenação da Universal e de fiéis por litigância de má-fé, ou seja, abertura de processo para obter resultado ilegal ou apenas para prejudicar outra parte."

A Abraji condenou a atitude dos juízes e defendeu a atividade realizada pelos jornalistas:

"Para a Abraji, os processos na Justiça não buscam a reparação de eventuais danos provocados pelas reportagens, mas intimidar o trabalho da imprensa e, por isso, são um atentado à democracia. A Abraji espera que as ações sejam julgadas improcedentes e a retaliação à Gazeta do Povo e a seus profissionais não continue. É inaceitável que magistrados e promotores coloquem o corporativismo acima de direitos fundamentais como a liberdade de expressão e o acesso a informações de interesse público."

Outro lado

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a Associação dos Magistrados do Paraná nega haver ação coordenada ou intimidação. "A imprensa deve ser livre. Mas, se abuso houver, ele deve ser reparado", defendeu a associação, em nota.

Para a entidade, a reportagem do jornal Gazeta do Povo sugeriu que os juízes estariam praticando um ato ilícito ao receber salários acima do teto, o que não é verídico.

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