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Juiz que condenou estuprador a seis meses de prisão pode ser afastado do cargo

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Responsável por condenar o ex-aluno de Stanford Brock Allen Turner a apenas seis meses de prisão pelo crime de estupro, o juiz americano Aaron Persky pode ser afastado do cargo.

Mais de 300 mil pessoas assinaram uma petição no Change.org solicitando que Persky seja removido do cargo por conta da sentença branda a qual Turner foi condenado.

"O juiz Persky não consegue perceber que o fato de Brock Turner ser um atleta branco e famoso em uma universidade de prestígio não lhe dá direito à clemência", afirma o texto. "Ele também falhou em enviar a mensagem de que estupros são contra a lei, independente da classe social, raça, gênero ou outros fatores".

Turner foi flagrado por dois jovens, em janeiro do ano passado, estuprando uma jovem atrás de uma lata de lixo. A mulher, hoje com 23 anos, estava desacordada, mas Turner insiste em dizer que o ato foi consentido.

Embora a lei preveja a pena mínima de dois anos de prisão para esse tipo de crime, o jovem foi condenado a apenas seis meses de prisão. Caso apresente bom comportamento, ele pode ser posto em liberdade em três meses, ou ainda menos tempo.

Persky, ex-aluno de Stanford, disse que a prisão vai ter um "impacto severo" no jovem, e argumentou que foi leniente por conta das "referências positivas" e da ausência de histórico criminal do rapaz. Uma carta de seu pai, que afirma que a prisão era uma pena "muito severa para um ato que durou apenas 20 minutos" também foi levada em conta (leia a íntegra, em inglês). "Eu acho que ele não representa perigo para os outros", disse o juiz, de acordo com o Guardian. Os advogados responsáveis pela defesa do jovem disseram ao Mercury News que vão entrar com recurso para tentar reduzir ainda mais a pena.

Professora de direito em Stanford, Michele Dauber também lançou uma campanha pelo "recall" do juiz. Segundo o jornal O Globo, o processo visa definir se o magistrado deve ou não sair do cargo.

"Ele deixou as mulheres em Stanford e na Califórnia menos seguras", afirmou a professora, que disse que a pena leniente manda a mensagem de que as vítimas estão abandonadas, e os agressores amparados pela lei. De acordo com dados publicados pela professora, 43% das estudantes de graduação da instituição já foram abusadas sexualmente - mais de dois terços afirmam que os estupradores se aproveitaram do fato de elas estarem alcoolizadas. No entanto, apenas 2,7% das vítimas reportou a agressão à universidade.

"Aaron Persky está dizendo a essas mulheres que não é necessário chamar a polícia. Ainda que você chegue a um tribunal, e mesmo que você consiga obter uma condenação, a pena imposta não será séria", criticou ela em entrevista ao Guardian.

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