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Mudança à vista? Ministro da Justiça propõe penas alternativas para pequenos traficantes

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alexandre moraes drogas

Ontem (7), o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, andou na contramão da maiores dos países latino-americanos e falou em penalizar usuários e ser mais efetivo na guerra às drogas.

Hoje, uma notícia parece sugerir uma luz no fim do túnel. O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, defendeu que pequenos traficantes sem antecedentes que vendem drogas para bancar o vício ou com poucos ganhos financeiros, não devem ser presos, mas cumprirem medidas alternativas.

De acordo com matéria do jornal O Globo, o ministro acredita que 30% dos detentos brasileiros se enquadrem em tal perfil, o chamado tráfico privilegiado.

Esses casos ocorrem quando o réu é primário, tem bons antecedentes, não se dedica a atividades criminosas nem integra organização criminosa. A pena poderia ser reduzida de um sexto a dois terços.

Diz Moraes ao jornal:

Aquela pessoa que, para consumir uma pedra de crack acabou traficando cinco ou seis outras pedras, e foi pega pela primeira vez, está muito mais próxima do usuário do que do médio e grande traficantes. Estes, sim, devem ser combatidos, afirmou Moraes.

Por isso, o ministro defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que o chamado tráfico privilegiado não deve ser considerado crime hediondo.

Para se ter uma ideia de como a medida pode afetar o sistema penitenciário, o ministro Ricardo Lewandovski, durante o julgamento do habeas corpus que pode com os ministros do STF, afirmou que a medida afetaria diretamente o encarceramento das mulheres. Se a lei para pequenos traficantes for alterada, 45% das mulheres presas pode ser libertadas.

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