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Deputada Mara Gabrilli defende saída de secretária das Mulheres e cassação de Cunha

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MARA GABRILLI
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Deputada federal do PSDB de São Paulo, Mara Gabrilli defende a saída de Fátima Pelaes da Secretaria da Mulher, em entrevista ao HuffPost Brasil. Ela apoiou o nome em reunião da bancada feminina com o presidente em exercício, Michel Temer, mas recuou após denúncias e declarações controversas da secretária.

Pelaes é investigada por desvios de R$ 4 milhões em emendas parlamentares e afirmou ser contra o aborto mesmo em casos de estupro, o que é previsto pela legislação atual.

Mara, que foi cotada para titular do Ministério de Direitos Humanos antes de ele ser extinto, minimizou a ausência de ministras mulheres no governo Temer e elogiou a escolha de Marco Pellegrini para a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, ligada ao Ministério da Justiça.

Apoiadora do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no início do atual mandato, a tucana defende agora a cassação do deputado. Ela acredita que o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) no Conselho de Ética será decisivo para avaliar se o governo Temer ficará enfraquecido pela influência de Cunha.

Para a parlamentar, os pedidos de prisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney se justificam. Ela classificou como tentativa de barra a Operação Lava Jato a declaração de Jucá de "estancar essa sangria".

A seguir, os principais trechos da entrevista com a deputada tucana:

HuffPost Brasil: O PSDB articulou pelo impeachment e emplacou três ministérios do governo Temer, mas tem adotado um discurso de certo distanciamento do presidente interino. Há uma desconfiança de essa gestão dar errado?

Mara Gabrilli: O PSDB tem um compromisso com o Brasil, inclusive trabalhou muito pelo impeachment, para que o Brasil adotasse um novo governo por não concordar com a forma que o País estava sendo governado. Então não tem como não estar presente. Mas tem muita coisa que, se fosse um governo do PSDB, seria diferente. Você dizer que o PSDB realmente apoia [o governo Temer], ele teria de participar de todas as decisões.

No que um governo do PSDB seria diferente?

Tem posturas diferentes, inclusive não ter nenhum ministro que fosse denunciado pela Lava Jato, por exemplo.

Em 19 dias de governo, dois ministros caíram após áudios em que demonstram sinais de interferência na Lava Jato. Esses fatos fortalecem o discurso de que o impeachment foi um golpe?

Não, de forma alguma. O Temer montou num primeiro momento um governo e o Jucá é um bom exemplo disso, que embora seja denunciado, ele é uma pessoa competente para o cargo que ele estava, ele tinha sua importância e talento. Mas o Temer disse uma coisa que acho bastante importante, que ele “não tem compromisso com o erro”. Então a partir do momento que acontece alguma coisa não vejo isso [exonerações] como algo que enfraqueça o governo. Pelo contrário, ter posturas bem definidas do que você quer, independente do talento dele, foi uma razão bastante importante para tirá-lo.

No início do governo, Temer disse que não aceitaria erros e justificou assim as primeiras exonerações. Mas no caso do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, investigado na Lava Jato, e do advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, ele os manteve no cargo. Como a senhora avalia essa mudança de postura?

Não tenho dados para afirmar que é uma mudança de postura. Acho que ele priorizou outros assuntos. Tanto que dei uma declaração de que eu pessoalmente não apoio mais a secretária da Mulher [Fátima Pelaes] porque ela deixou de ser um quadro que seja ideal, tanto para o governo quanto para representar as mulheres brasileiras. Mesmo que ela venha a ser absolvida, que seja inocente, no momento, o retrato dela é esse.

Além de rever o apoio devido à denúncia de corrupção, pesaram também declarações da secretária em que ela disse ser conta aborto mesmo em casos previstos por lei?

Influenciou. Eu fiquei muito preocupada até com o fato de ela ter dado essa declaração porque quando a gente ocupa determinados cargos o que a gente pensa e acredita não é o mais importante. Você tem que ouvir a população. Tem que ouvir quem você representa. Não importa qual a opinião de quem você representa. Você tem que ouvir, considerar e respeitar. Aquela declaração foi errada e na hora errada. Ela se retratou dizendo que isso não interferiria. Mas eu fiquei cabreira, continuei preocupada.

O nome dela passou pelo aval de parte da bancada feminina que se reuniu com Temer no Planalto. Por que houve mudança de avaliação se essa denúncia de corrupção e o posicionamento sobre o aborto já existiam na época?

Eu desconhecia esse pensamento. Foi uma situação muito delicada porque estávamos nós ali junto do Temer fazendo a reunião. Eu não sabia quem ela era. E eu estava sentada exatamente do lado do Temer e aí uma das deputadas veio cochichar no meu ouvido e pedir “apoia a Fátima”. Eu acreditei. Todas aquelas deputadas assinando, embora eu não conhecesse a figura.

Como está a sustentação dela? Ainda há chance de sair do governo?

Li que o Temer consultou a bancada feminina e isso fez com que ele a mantivesse, mas eu não fui consultada em nenhum momento e sei que a Mariana Carvalho e Geovania de Sá, [deputadas do PSDB], também não foram. Várias pessoas que estavam na reunião...

Houve bastante crítica ao governo Temer por não ter nomeado mulheres como ministras. A senhora falou que isso se deve ao sistema de indicação dos partidos. A ausência feminina está se refletindo negativamente nessa gestão?

Acho que não. Quanto mais diversidade você tem, mais completo você representa uma população. Então talvez tenha ficado um governo de poucas cores, mas pouco a pouco ele está montando os quadros. Ele está nomeando agora o secretário nacional da Pessoa com Deficiência. Ele resgatou a secretaria nacional, que a Dilma tinha extinto. E nomeou um tetraplégico negro e que representa muito bem a causa — o Marco Pellegrini. E tem a Flávia Piovesan nos Direitos Humanos, que também representa bem. Tem mulheres. E quantos anos de governo Dilma, embora ela fosse uma mulher e com várias ministras, ela nunca chamou as mulheres para conversar? E o Temer fez isso no sexto dia de governo...

A senhora foi cogitada para o Ministério de Direitos Humanos e, com a fusão, ele foi extinto. Como a senhora reagiu à possível indicação e, depois, quando sua nomeação não foi concretizada?

Sobre a possível indicação, fiquei lisonjeada, até pela população brasileira que tem algum tipo de deficiência. Porque se tem um segmento extremamente esquecido é esse, e todo mundo sabe que eu represento esse segmento. Mas fiquei muito feliz que Temer diminuiu os ministérios. Fiquei muito mais feliz do que frustrada ou qualquer coisa parecida. Até porque estamos vivendo uma situação que eu não acho que seria responsável da minha parte hoje sair da Mesa Diretora [da Câmara].

Por causa da situação da presidência do Waldir Maranhão?

O Waldir Maranhão aparece de vez em quando. Hoje [quarta-feira, 8] ele deu uma presidida. Mas os trabalhos não fluem. A gente não teve mais reunião de Mesa e isso depõe contra a Casa, contra a qualidade dos atos, das resoluções. Começou a chegar ato aqui sem parecer da Diretoria Geral e da Secretaria Geral da Mesa. Essas decisões não podem ser monocráticas. Qualquer decisão da Mesa que não seja decidida em colegiado é errada.

A senhora é contra as decisões que Maranhão tomou que favoreceram Eduardo Cunha no Conselho de Ética?

O tempo inteiro eu falei: “vamos sentar e fazer uma reunião da Mesa” porque eu penso diferente. Os atos começaram a chegar aqui sem pasta rosa (pareceres técnicos). Começou a chegar papel voando. Chegou ao ponto do diretor-geral da Casa falar pra ele [Maranhão]: “cadê o parecer desse ato” e ele dizer “eu nem conheço esse ato”.

A solução seria declarar vacância e fazer uma nova eleição?

Sim. Tem até membros da Mesa assumindo o plenário, mas fora do plenário tem muitas coisa que acontece. E nesse ponto a gente continua sem presidente. O Maranhão assina qualquer coisa.

Ainda sobre a fusão de ministérios, Direitos Humanos acabou abrigado no Ministério da Justiça, sob comando de Alexandre de Moraes, que tem um histórico de conduta criticada por defensores de direitos humanos. Foi acertada a nomeação?

O Alexandre é competente e tem conhecimento. Se ele aceitou esse desafio, acredito que esteja imbuído no desejo de cumpri-lo. Ele não é um sem noção total que apareceu aí agora. É uma pessoa que tem um histórico. Ele pode até ter opiniões diferentes do presidente, mas ele não sair fazendo o que der na cabeça dele sem que seja uma política de governo. Quanto mais ele ouvir, der autonomia, por exemplo, para a Flavia Piovesan, mais ele vai acertar.

No plano de enfrentamento à violência contra a mulher, lançado em resposta ao caso de estupro coletivo no Rio, foram apontadas falhas como falta de articulação entre as áreas e anúncio de medidas que já existem, mas não são bem executadas. Qual a avaliação da senhora sobre o plano?

O ministro reagiu com a intensidade certa no momento exato. Nesses poucos anos de deputada federal eu vivo isso. Tem várias políticas que teoricamente existiam dentro do governo, mas nunca saíram do papel. A própria política pública para pessoa com deficiência, no que diz respeito ao programa Viver sem Limite, no power point sempre foi maravilhoso, se funcionasse daquele jeito. Mas na prática isso não acontece.

Em relação ao Eduardo Cunha, a senhora, no começo do mandato, fez elogios a ele sobre a condução dos trabalhos. Em novembro, fez um discurso em que pediu para ele levantar da cadeira. Naquele momento, o PSDB fez um enfrentamento mais contundente a Cunha, mas recuou desde a instauração do processo de impeachment. Não é contraditório?

Naquele momento, existia uma concentração do Brasil que estava voltada para o impeachment. Talvez ele não fosse o principal nas discussões do partido porque a gente discutia o impeachment e oficialmente ele era o presidente da Câmara e era o cara que tinha que conduzir isso mesmo. Embora eu continue com a mesma opinião, que ele realmente tenha que sair, ele conduziu o processo de impeachment de uma forma muito competente.

A senhora é a favor da cassação de Cunha?

Sou.

Apesar de afastado formalmente, Cunha continua influenciando não só os trabalhos na Câmara, mas o governo Temer, inclusive com indicações. Estar atrelado a Cunha fragiliza o governo Temer?

A gente vai ver agora com a Tia Eron. Pedido de prisão é muito grave.

Os pedidos de prisão [de Janot contra caciques do PMDB] foram acima do tom?

Não acho de jeito nenhum. O procurador-geral da República está trabalhando, ligado, vendo o que está acontecendo e dá a importância que realmente deve ser dada a comentários e falas divulgadas. Pôxa, era uma forma de obstruir a Justiça. Era uma forma de tentar brecar a Lava Jato. A fala do Jucá era essa.

Na PEC 171/2013, que reduziu a maioridade penal, a senhora mudou de ideia. Por que?

Eu não mudei de ideia. O primeiro projeto eu já tinha até me pronunciado em comissões que eu não era a favor da redução, mas que estava realmente refletindo quanto a crimes hediondos. Quando o projeto primeiro chegou na Casa, ele envolvia outras coisas que não eram crimes hediondos, inclusive lesão corporal. Eu fui criticada porque eu votei contra o primeiro texto. Eu fui criticada porque eu votei a favor do segundo texto. Eu fui criticada por uma galera que não sabia nem o que tinha no primeiro nem no segundo, mas criticou porque disseram que eu virei a casaca.

Qual a posição da senhora sobre o PL 5069/2013, que torna obrigatória à vítima de estupro mostrar exame de corpo de delito para ter assistência no SUS?

Sou contra. A mulher passa por um momento de estupro, e é difícil pra ela encarar o que aconteceu. Você vai dificultar a vida da mulher, e ela tem de chegar num lugar onde ninguém é preparado especificamente para atender esse tipo de caso.

Na época da aprovação do PL na Comissão de Constituição e Justiça, houve forte reação nas ruas e o texto não entrou na pauta do plenário. Com a pressão da Bancada Evangélica agora no governo Temer, quais as chances de ele ser votado agora?

A decisão do Temer em relação à secretária da Mulher, ela um pouco dirime essa discussão. Eu não sei se ele perguntou para ela antes as posições dela. Com a Flavia Piovesan eu sei que eles sempre discutiram. Ele tem na mão ainda a possibilidade de não desagradar. Isso sim [aprovar o PL] seria um desagrado às mulheres. E se ele fizer uma mudança ele já põe um freio.

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