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Nova secretária da Igualdade Racial é primeira juiza negra do país e filiada ao PSDB

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LUISLINDA VALOI
George Gianni
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O presidente em exercício Michel Temer nomeou, nesta segunda-feira (13), Luislinda Dias de Valois Santos como secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, assinada por Temer e pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Nascida em Salvador em 1942, a desembargadora aposentada se tornou em 1984 a primeira juíza negra do Brasil. Em 1993, foi a primeira magistrada a emitir uma sentença condenatória por racismo no País.

Defensora do sistema de cotas no sistema educacional e em concursos públicos, Luislinda vê falhas na aplicação da Lei 7.716, a Lei Caó, que prevê o crime de racismo. "Quem quiser saber o que é ser negro, fique negro por apenas 24 horas" é a máxima que costuma usar.

Adepta do candomblé e filha de Iansã, a magistrada diz que no mundo jurídico muitos custaram a crer que ela era juíza. "Ficam assustados quando me veem negra, com cabelo rastafári vermelho e usando contas dos meus Orixás à mostra", afirmou à revista Visão Jurídica. Ela também disse ser contra a redução da maioridade penal.

Filha de uma passadeira e lavadeira e de um motorneiro de bonde e neta de escravo, a magistrada sofreu preconceito racial desde a infância.

Aos 9 anos, um professor solicitou a compra de material de desenho e, diante do material precário que a aluna levou para a escola, o educador disse: “Menina, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos”.

Trajetória

Luislinda se graduou em Direito pela Universidade Católica de Salvador, em 1978. Em 2011, se tornou desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela é autora do livro O negro no século 21.

Em 2013, criou o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, para resolução de conflitos em áreas pobres de Salvador.

Foi procuradora-geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dner), hoje Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e mais tarde passou em primeiro lugar num concurso para a Advocacia Geral da União (AGU).

Em 2014, se candidatou a deputada federal pelo PSDB, quando declarou R$ 1,4 milhão em bens e R$ 112.125,00 em doações de pessoas físicas e do partido. Conquistou 9.557 votos e se tornou suplente.

Temer nomeou também nesta segunda-feira Erivaldo Oliveira da Silva para presidente da Fundação Cultural Palmares, vinculado ao Ministério da Cultura.

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