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'Provável reforma mais ampla': Governo Alckmin fecha salas de aula e juíza cobra explicações

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OCUPA SP
Montagem/Reprodução Facebook
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O governo de São Paulo terá de prestar contas à juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, do Foro Central da Fazenda Pública, sobre a decisão de fechar salas de aula. Para a juíza, o fechamento remete "a uma provável reforma mais ampla" da rede de ensino, conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo.

Há algumas semanas, o governo de Geraldo Alckmin admitiu à Justiça ter deixado de abrir séries iniciais, como o 1.º ao 6.º ano do ensino fundamental e 1.º ano do ensino médio, em 158 escolas. No total, mais de 1.100 salas de aula foram fechadas neste ano.

Como justificativa, a Secretaria de Estado da Educação alega falta de demanda e ampliação do ensino médio diurno, sem esclarecer o número de alunos remanejados e as escolas para as quais foram realocados.

Para a juíza, as informações são insuficientes e intimou a Procuradoria-Geral do Estado a se manifestar a respeito até esta quarta-feira, 15, sob pena de multa. Ela aponta uma suposta "reorganização gradual" na rede de ensino estadual.

No ano passado, o governo do estado tentou criar unidades de ciclo único, projeto chamado de "reorganização da rede". Ele acabou sendo adiado para 2017 após estudantes ocuparem dezenas de escolas e ganharem apoio da população.

Em fevereiro deste ano, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) denunciou o fechamento de 594 classes da rede estadual, em um movimento chamado pelos professores de "reorganização silenciosa".

Na época, a a presidente da Aeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha criticou a ação do estado e a superlotação das salas de aula:

“Quem exerce a profissão docente sabe da enorme dificuldade em ministrar aulas para uma classe com excesso de alunos. Quem estuda em classe superlotada também sabe que é muito difícil estudar nessas condições, sobretudo nas nossas escolas públicas, a grande maioria com projetos arquitetônicos ultrapassados, espaços exíguos, problemas de manutenção, pouca luminosidade e ventilação e problemas acústicos que fazem com que professores e estudantes precisem se desdobrar para se fazerem entender."

Plano Estadual de Educação

Enquanto o governo fecha salas de aula, o projeto de Alckmin chamado Plano Estadual de Educação, que prevê metas audaciosas como erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, além da valorização dos profissionais da educação, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo na última terça-feira (14).

De acordo com a Folha de S. Paulo, o plano é válido por dez anos e determina nove diretrizes e 23 metas. Algumas delas são: aumento do número de matrículas na educação superior, melhora nos índices de alfabetização, avanço na qualidade dos cursos universitários e oferta de escolas públicas com ensino em tempo integral.

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