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Aos 24 anos, assessor responsável por manobras pró-Cunha tem apoio para vaga no CNJ

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EDUARDO CUNHA
President of Brazil's Chamber of Deputies Eduardo Cunha reacts during a breakfast with journalists at the Chamber of Deputies in Brasilia, Brazil, December 29, 2015. REUTERS/Ueslei Marcelino | Ueslei Marcelino / Reuters
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Servidor responsável por assessorar juridicamente diversas manobras que atrasaram o processo de cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lucas de Castro Rivas, de 24 anos, conseguiu apoio para conquistar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele entregou na Secretaria-Geral da Mesa nesta quarta-feira um documento com assinatura de líderes partidários para conseguir a nomeação. A indicação precisa ser aprovada por maioria simples no plenário, mas só entra na pauta por determinação do presidente em exercício, no caso, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). A vaga só será aberta em outubro e não foi comunicada pelo CNJ à Câmara.

"Acredito que tenho vocação para identificar o direito de maneira crítica e acredito que quando tiver uma posição com poder de decisão, poderei contribuir para a República", afirmou Lucas.

No documento protocolado, há assinaturas dos líderes Pauderney Avelino (DEM), Rubens Bueno (PPS), Aleton Freitas (PR), Aguinaldo Ribeiro (PP), Genecias Noronha (SD), Baleia Rossi (PMDB), Givaldo Carimbão (PHS), Daniel Almeida (PCdoB), Jovair Arantes (PTB), Márcio Marinho (PRB), Gilvado Vieria (PT-ES) e Paulo Foletto (PSB). André Moura assinou como líder do PSC e José Guimarães como líder do governo. Lucas disse ter começado a coleta em fevereiro.

Após saber do histórico de assessor, Rubens Bueno afirmou que irá retirar a assinatura.

Manobras

Lucas trabalha atualmente na Comissão Mista de Orçamento. Até a semana passada, estava alocado na liderança do Solidariedade, partido aliado a Cunha. Ele disse ter começado carreira na Câmara em 2012, como secretário parlamentar do PSD e depois passou a atuar na Corregedoria.

Durante as sessões do colegiado, ele constantemente conversava com Marcelo Nobre, advogado de Cunha, e com os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Manoel Júnior (PMDB-PB), autores de questões de ordem que pediram a troca do relator, o afastametno do presidente do Conselho e anulação do primeiro parecer de admissibilidade, dentre outros pontos.

Lucas é o autor do parecer relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a fim de impedir a casação de Cunha. O texto, que ainda não foi votado, impederia o aumento da pena em plenário, caso fosse aprovada apenas a suspensão do mandato.

Em outubro, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), acusou Lucas de em nome da presidência da Câmara buscar documentos contra ele no Centro de Documentação da Casa Legislativa.

Outro lado

Lucas negou atuação de Cunha na coleta de assinaturas e disse que ajudou no Conselho devido a circunstâncias, por estar ligado ao Solidariedade. "Não tive o apoio do Cunha e foi por conta da minha competência que consegui as assinaturas. A campanha que tem construído foi com o tempo e nao é manobra. E tenho competência e qualificações acadêmicas para isso", afirmou.

De acordo com ele, no linha de frente de apoio esteve a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), amiga pessoal de seu pai, o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro e do ex-advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo.

Ele argumentou ainda que seu concorrente, Erick Bill Vidigal, seria o nome indicado por Cunha. Ele trabalha com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, que já advogou para o peemdebista.

Lucas iniciou a graduação em direito na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e transferiu-se para o Centro Universitário de Brasília (Uniceub), onde colou grau no início de 2015. No ano passado, disse ter cursado disciplinas como aluno especial de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) e continua os estudos no Uniceub. Além disso, contou ter feito cursos de extensão em Cambridge e na George Washington University.

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