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Doulas já têm acesso garantido em hospitais e maternidades do Rio de Janeiro

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A health worker gives foot massage to 3-month-old Pedro Henrique in a hospital in Joao Pessoa, Brazil, Wednesday, Feb. 24, 2016, during an examination that's part of a study to determine if the Zika virus is causing babies to be born with a birth defect affecting the brain. Their goal is to persuade about 100 mothers of infants recently born with the defect as well to enroll in the study. They also need participation as controls of two to three times as many mothers from the same areas who deliv | ASSOCIATED PRESS
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A partir de agora, as doulas, profisssionais que dão suporte físico e emocional à mulher antes, durante e após o nascimento da criança terão acesso garantido nas maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada no Rio de Janeiro.

A casa que negar o acesso está sujeita a multa, assim como a doula que se exceder na função. A profissional não ocupa a vaga de acompanhante, também garantida por lei.

É o que diz a Lei 7.314, sancionada sem vetos pelo governador em exercício Francisco Dornelles, e publicada na quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Desde 2012, o acesso das doulas a hospitais e maternidades estava proibido no estado por uma resolução do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), mas a mobilização de ativistas em torno do parto humanizado levou à aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa no mês passado.

Durante o processo, também foi fundada a Associação de Doulas do Rio de Janeiro e feito um abaixo-assinado virtual para defender a causa. A presidenta da entidade, Morgana Eneile, lembrou que a aprovação da lei é fruto de luta e diálogo, “um caso bem-sucedido de organização" de mulheres que tiveram ou conhecem os benefícios do acompanhamento de uma doula. Ela destacou ainda a mobilização das mulheres e o abaixo-assinado, que sensibilizaram o Legislativo para a relevância do tema, até chegar ao "convencimento do Poder Executivo”.

Ao ressaltar que a lei ainda precisa de regulamentação, Morgana disse que as ativistas pretendem colaborar também nessa etapa. “Já entramos em contato com a Secretaria de Governo, pois gostaríamos de colaborar na regulamentação.” Segundo Morgana, é necessário esclarecer também a sociedade sobre a importância do parto humanizado e fazer com que o benefício não fique restrito à capital do estado.

“Dentro da proposta de mobilização das mulheres, é preciso fazer mais campanhas institucionais, contar com mais pessoas para esclarecer o que é uma doula. Como isso pode ser benéfico para a gestante e para o bebê, para que esse binômio, e de que maneira isso pode trazer frutos também para a sociedade, com menos gastos, menos violência obstétrica, com partos menos violentos. É mais uma etapa vencida. Agora vamos ver como se dá na sociedade”, acrescentou Morgana.

De acordo com a presidenta da Associação de Doulas do Rio, poucos estados contam com uma lei que garanta o trabalho dessas profissionais. É o caso de Santa Catarina e Rondônia. Em São Paulo, ainda está sendo discutido o projeto de lei. E algumas cidades também contam com leis municipais.

A mobilização pelo parto humanizado tem crescido no país e o site de abaixo-assinados virtuais Change.org reuniu as petições na plataforma #VaiTerPartoHumanizadoSim.

Já são 13 mobilizações ativas relacionadas ao tema, com mais de 50 mil assinaturas no total, tanto de âmbito nacional quanto direcionadas aos poderes municipais e estaduais ou instituições privadas e conselhos profissionais.

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