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Chegada de refugiados faz xenofobia crescer mais de 600% no Brasil, mas nem 1% dos casos chega à Justiça

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Era a primeira tarde de agosto de 2015. Sentado na escadaria da Igreja Missão da Paz, no bairro Glicério, em São Paulo, Hudson Prohete, de 28 anos, tinha o descanso merecido depois de uma semana intensa de trabalho em um canteiro de obras na capital paulista. Era o momento na semana em que ele tentava resgatar suas origens e se conectar com o passado. Em bom creolês, conversava com mais outros quatro refugiados sobre os planos de vida no Brasil. Mas foi em um som universal - sem qualquer barreira linguística - que todos os sonhos se silenciaram: Pááá!

O tiro de chumbinho, que partiu de um carro cinza, fez seis vítimas ao todo. Prohete foi atingido na perna direita, bem próximo do calcanhar. Não conseguiu gravar a imagem de quem atirou, mas recorda até hoje a frase que ecoou junto aos tiros: "Haitianos, vocês roubam os nossos empregos". "Me senti como se fosse um pedaço de carne sendo abatido. Esse é o momento que você entende que não vale nada no Brasil", lamenta Prohete.

Essa foi a primeira vez que o refugiado haitiano presenciou o preconceito - literalmente - na pele. Em 2015, ele não foi o único. As denúncias de xenofobia em todo o Brasil cresceram 633% naquele ano em relação a 2014. Foram 330 casos registrados recebidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, pela plataforma Disque 100. Em 2014, foram 45 denúncias. Nos dois anos anteriores, o governo federal tinha o registro de apenas dois casos. O Humaniza Redes, que recebe denúncias online de xenofobia, registrou no mesmo período 269 crimes. Os dados não podem ser analisados de maneira integrada, mas, caso somados, seriam 599 denúncias em 2015.

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Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos/Ministério da Justiça e Cidadania

Na Justiça, o movimento é inverso. A xenofobia é um tipo de crime praticamente invisível aos olhos dos juristas. O HuffPostBrasil fez um levantamento nos 26 judiciários estaduais e no Distrito Federal e identificou apenas três casos de preconceito xenofóbico: um em São Paulo, outro no Rio Grande do Sul e um terceiro na Paraíba. As três causas já foram julgadas em primeira instância, e nenhum dos réus foi condenado. A maioria das denúncias, no entanto, nem chega à mesa de um juiz. O medo e o desconhecimento das vítimas sobre seus direitos tornam o crime cada dia mais silencioso.

Em Porto Alegre, por exemplo, um casal de peruanos foi impedido pela síndica de utilizar o salão de festas do prédio. "Desde que fomos morar lá, nossos filhos são encarados pelos moradores. Depois de um tempo, fomos impedidos de usar os benefícios do prédio pela síndica", conta C.N.S, de 42 anos. "Fomos alvos constantes de xingamentos e resolvemos entrar na Justiça."

O caso foi parar na 2ª Comarca de Porto Alegre. Na primeira audiência, os peruanos ganharam a causa. Porém, no recurso, o relator do processo disse que "não há provas de que em algum momento houve xenofobia, como querem fazer crer os autores". Também afirma que "não houve prejuízo, tampouco constrangimento para os autores".

"Nós percebemos que a Justiça ainda tem dificuldade em compreender o que é xenofobia e de que não precisa haver violência para o crime acontecer. Somos uma máquina de absolvição a favor do agressor", defende Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo.

Na lei, o crime está previsto desde o dia 13 de maio de 1997, sob o número 9.459. Logo no primeiro artigo é possível encontrar o que deveria ser punido:

Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Na vida real, procura-se quem um dia cumpriu a pena de três anos e pagamento de multa.

"A gente só entende o processo violento quando ele deixa uma marca. Quando ela gera um assassinato, uma execução, uma morte ou uma ferida", afirma a jurista e especialista em Direitos Humanos, Gabriela Cunha Ferraz. "Mas existe todo um processo de xenofobia que é silencioso. E esse é o que mais machuca e causa danos no sentido de interromper o desenvolvimento de uma pessoa", diz Ferraz.

Vítimas

Nos últimos anos, o Brasil presenciou o poder da xenofobia pela internet. As eleições de 2014, por exemplo, foram cobertas de preconceito contra o Nordeste. Uma onda de intolerância tomou as redes sociais após o resultado da disputa presidencial, quando a então presidente, Dilma Rousseff, foi reeleita. No total, mais de 6,2 mil páginas e perfis na internet foram denunciados à ONG Safernet.

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Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos/Ministério da Justiça e Cidadania

Em 2015, o foco dos preconceituosos mudou. São os refugiados os principais alvos do preconceito xenófobo. Os números da Secretaria Especial de Direitos Humanos mostram que os haitianos são a maioria das vítimas (26,8%), seguidos por pessoas de origem árabe ou de religião muçulmana (15,45%). Segundo o ex-secretário de Direitos Humanos Rogério Sottili, “a abertura do Brasil para receber refugiados foi o principal motivo para um crescimento desenfreado desse tipo de crime”.

Esse aumento anda em conjunto com o movimento de chegada de novos migrantes ao Brasil. Nos últimos quatro anos, o número de refugiados praticamente dobrou, passando de 4,2 mil, em 2011, para 8,4 mil no ano passado, segundo dados do Comitê Nacional dos Refugiados (Conare).

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Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos/Ministério da Justiça e Cidadania

Em São Paulo, estado que lidera o número de denúncias de xenofobia (23%), a Igreja Missão da Paz é o ponto de ajuda das comunidades imigrantes. Quando um refugiado sofre preconceito no trabalho ou nas ruas da capital paulista, o padre Paolo Parisi é um dos primeiros a ser procurado. Ele interpreta o papel que deveria ser do poder público e encaminha as vítimas para o atendimento jurídico. "Apesar de [o Brasil ter] um número tão baixo de refugiados, estamos com manifestações de xenofobia igual a países europeus, onde o número é muito maior", compara. "A fama de acolhedor do País parece mais um mito do que uma realidade."

Logo que foi baleado, Prohete procurou ajuda na Missão da Paz. Na época, a advogada Elisa Donda representou os seis haitianos que foram atingidos. O boletim de ocorrência foi registrado na 8ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Brás. Quase um ano depois, o crime segue como um enigma, sem nenhum suspeito identificado. "A gente não consegue identificar o andamento das investigações e do processo judicial. Tudo fica parado, como se nada tivesse acontecido", relata Donda.

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O haitiano Hudson Prohete, de 28 anos, foi baleado no ano passado em São Paulo

"Eu fui até a delegacia e depois que fizeram o BO disseram para esperarmos que nos dariam toda a assistência", afirma o haitiano. "Daqui dois meses vai fazer um ano que fomos baleados e nunca recebi uma ligação de ninguém", reclama. A reportagem do HuffPost Brasil questionou a Polícia Civil sobre o caso e tentou entrevistar o delegado responsável. Em nota, a polícia apenas afirmou "que as investigações continuam".

O caso de Prohete e seus amigos também foi acompanhado pela Defensoria Pública da União (DPU). Na época, os haitianos enfrentaram dificuldades para conseguir a cirurgia de retirada das balas. A Santa Casa, primeiro hospital a receber os feridos, alegou "crise financeira" para não realizar as operações de emergência. "Eu passei por três hospitais e todos disseram que não tinham previsão. Só depois de 17 dias, quando minha perna estava totalmente infeccionada, é que consegui a cirurgia", conta Prohete.

A DPU não deu prosseguimento ao caso e o processo nem chegou até a mesa de um juiz. Em nota, a defensoria explica que "o processo foi arquivado em agosto de 2015 por desinteresse do assistido".

"Eu não sabia que precisava procurar o defensor. Achava que eles viriam até a gente, explicariam o que fazer", diz Prohete. A defensora pública explica que a postura de Prohete é completamente normal. Quase 90% dos refugiados vítimas de xenofobia têm os casos arquivados por não saber os trâmites da Justiça brasileira. "Não há qualquer tipo de órgão que auxilie os refugiados a entender o que eles devem fazer. Há um buraco negro na defesa dos direitos deles", afirma Vieira.

Medo

Superando a desinformação, o medo age como o segundo silenciador da vítima de xenofobia. "Eu tive medo de procurar a Justiça porque sou um refugiado. Tenho medo que me mandem de volta para o meu país", disse Renato*, que teve o nome preservado. Ele chegou ao Brasil em 2014, fugindo da guerra civil no leste do Congo.

Renato* morou durante um ano em Curitiba. Passou 12 meses tentando transformar o sonho de recomeçar a vida no Brasil em realidade. Não passou de tentativas e ilusões. O congolês fez mais de 30 entrevistas de emprego na capital paranaense. Formado em engenharia e com um português afiado, qualificações não faltavam e nem mesmo disposição ao trabalho.

A entrevistadora disse que não precisavam de estrangeiros e africanos. Eu fiquei chocado quando eu ouvi. Sempre achei que o Brasil era um país de pessoas felizes, mas aqui só encontrei tristeza.

Em maio, foi entrevistado para uma vaga de atendente em uma unidade do McDonald's no centro de Curitiba. "A entrevistadora gritou comigo e disse que não precisavam de estrangeiros e africanos trabalhando lá", conta. "Eu fiquei chocado quando eu ouvi. Sempre achei que o Brasil era um país de pessoas felizes, mas aqui só encontrei tristeza."

Em nota, o McDonald's afirma que o congolês não foi entrevistado pelos recrutadores da empresa, “que preza pelo respeito e cordialidade a toda e qualquer pessoa que deseja trabalhar no McDonald’s”. Também destacou que “está aberta” a contratar estrangeiros desde que “não tenham problemas com documentação”.

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Renato (nome fictício) foi discriminado durante durante uma entrevista de emprego no McDonald's em Curitiba

A haitiana Carolina Pierre, de 41 anos, tem duas marcas da xenofobia na alma. "Elas não me deixaram machucada, mas doem como se tivessem batido em mim", diz. No começo do ano, ela trabalhava em uma empresa de limpeza em São Paulo e foi demitida porque os clientes de alto padrão não gostavam de ser atendidos por uma haitiana negra. "Meu chefe disse que eu era muito escura para a função e que no meu país a gente não é higiênico como aqui."

Meses depois, não foi aceita em um táxi "porque iria sujar o banco do taxista". "Eu fiquei chocada, com muita tristeza. Não anotei placa e não procurei advogado. Me senti impotente", recorda.

Casos como os de Renato e Carolina retratam o ciclo da xenofobia no Brasil: terminam arquivados apenas na memória das vítimas. Não constam em processos, não viram estatísticas e não geram punições. "A gente se acostumou em não dar nome aos bois no Brasil. Xenofobia virou apenas fonema de dicionário", afirma a jurista Gabriela Ferraz.

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