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Brexit: TUDO que você precisa saber sobre o referendo no Reino Unido

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BREXIT
Hannibal Hanschke / Reuters
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Os britânicos vão às urnas na próxima quinta-feira (23) em um referendo nacional para decidir uma questão que terá impacto drástico no futuro da Europa: o Reino Unido deveria permanecer na União Europeia ou abandoná-la?

Com uma potencial saída britânica da UE, o WorldPost analisa os termos, as partes interessadas e os fatos importantes para o debate que antecede a votação.

Os termos

O termo “Brexit” (uma contração de British exit, ou saída britânica) refere-se à possível saída do Reino Unido da UE -- a parceria política e econômica de 28 países europeus.

O Reino Unido, que inclui Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, vai realizar um referendo nacional sobre a proposta.

O histórico

A resistência do Reino Unido às políticas da UE não é nova: desde o primeiro momento o país hesitou para se unir ao bloco, e os críticos da Grã-Bretanha na União Europeia fazem referência a um país-membro “complicado” -- uma frase que o autor Stephen George cunhou em seu livro Awkward Partner: Britain in the European Community (parceiro complicado: a Grã-Bretanha na Comunidade Europeia, em tradução livre), de 1998.

Em 1º de janeiro de 1973, o Reino Unido finalmente aderiu à Comunidade Econômica Europeia, a organização econômica criada em 1957, que mais tarde foi incorporada à UE. Dois anos depois, quase 70% dos britânicos votaram em um referendo para continuar no bloco.

Em 1999, 11 membros da UE entraram para a zona do euro, uma união monetária que adotou a moeda única. Hoje, 19 países adotam o euro, mas o Reino Unido mantém a sua própria moeda, a libra esterlina.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, assumiu o cargo em 2010, em meio a críticas sobre a permanência britânica na UE. O sentimento antieuropeu aumentou após a crise da dívida europeia. Cameron prometeu em janeiro de 2013 que, se seu partido conservador fosse reeleito com um governo de maioria, ele iria renegociar os termos da associação do Reino Unido com a União Europeia. Ele se comprometeu a agendar um referendo sobre uma possível saída da UE até 2017. O Parlamento britânico votou sobre o referendo na esteira da vitória dos conservadores, na eleição do ano passado.

Depois de meses de negociações entre o Reino Unido e autoridades da UE, lideradas por Cameron e pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, todos os 28 Estados-membros da UE firmaram por unanimidade um acordo sobre novos termos de adesão dos britânicos ao bloco, em uma reunião de cúpula em fevereiro.

Cameron, que quer desesperadamente manter-se na UE, afirma ter obtido um ótimo acordo, que dá ao país mais autonomia política, mas os críticos dizem que isso não é suficiente.

Partes notáveis do acordo incluem: “governança mais integrada” da zona do euro, permitindo que o Reino Unido mantenha a libra esterlina como moeda; permitir a “não-participação” dos Estados-membros em certas políticas e objetivos da UE; e permitir que os britânicos limitem os benefícios concedidos aos imigrantes.

Apesar de não satisfazer plenamente as propostas iniciais do primeiro-ministro, o acordo resolve todos os problemas de Cameron “sem comprometer os valores fundamentais da União Europeia”, de acordo com um comunicado publicado no site do Conselho Europeu. Ele entrará em vigor se o Reino Unido decidir continuar como parte da UE. Caso decida sair, o acordo será cancelado.

Se o Reino Unido de fato sair da UE, será o primeiro Estado-membro a fazê-lo.

A resposta dos britânicos

A divisão dos britânicos em relação à adesão à UE manteve-se relativamente equilibrada durante meses, e as pesquisas indicam que não é possível prever o resultado do referendo.

Eurocéticos de destaque -- como o ex-prefeito de Londres Boris Johnson e Nigel Farage, o líder partido de extrema direita UKIP (Partido da Independência do Reino Unido) -- têm enquadrado o debate em termos de soberania, controle das fronteiras e, especialmente, imigração.

A Grã-Bretanha tornou-se um país “irreconhecível” onde “você não ouve mais inglês”, de acordo com Farage, que gostaria de reduzir para 30.000 o número de imigrantes que chegam ao país todo ano. A campanha pela saída da UE, apoiada em parte por Johnson e outros líderes eurocéticos, publicou um dossiê com 50 criminosos de cidadania europeia que entraram legalmente no país vindos de outros Estados membros.

As leis de livre circulação permitem que cidadãos da UE trabalhem e vivam em outros Estados-membros sem autorização de trabalho. No Reino Unido, a imigração líquida atingiu 333.000 por ano, com 184.000 dos recém-chegados oriundos de países-membros.

Mas o sentimento generalizado anti-imigração tem crescido desde o ano passado, com a entrada na Europa de mais de 1 milhão de imigrantes e refugiados. Muitos dos opositores da imigração acreditam que abandonar a UE deixaria o Reino Unido livre para diminuir a entrada de imigrantes. Alguns defendem um sistema parecido com o da Austrália, mais restritivo e baseado e pontos.

O debate sobre imigração durante a campanha do referendo gerou muitas controvérsias. Os que defendem a permanência na Europa acusam os políticos anti-UE de alarmismo. Na semana passada, os dois lados condenaram um cartaz revelado por Farage, do UKIP, que mostrava filas de refugiados e imigrantes esperando para entrar na Europa – sugerindo que eles pudessem chegar ao Reino Unido devido à falta de controle das fronteiras.

A preocupação com ideias extremistas e anti-imigração se intensificou na última quinta-feira, quando um homem gritando “Britain First” (Grã-Bretanha em primeiro lugar) e outros slogans nacionalistas matou Jo Cox, deputada pró-imigração Partido Trabalhista. Depois do assassinato de Cox, ambos os lados condenaram o ataque e suspenderam suas campanhas até esta semana.

Em termos de resultados econômicos, muitos britânicos pró-Brexit também acreditam que uma Grã-Bretanha independente poderia conduzir as suas próprias negociações comerciais de forma mais eficaz, libertando-se da burocracia da UE. Vários economistas proeminentes, no entanto, se manifestaram contra a Brexit, dizendo que ela provocaria enorme incerteza econômica e enfraqueceria a posição do país no comércio internacional.

Muitos dos defensores da permanência na UE temem que abrir mão do bloco traria consequências econômicas e políticas desastrosas. O acesso ao mercado único europeu pode ser restringido, por exemplo.

Especialistas alertam que os efeitos a curto e longo prazo seriam provavelmente negativos, devido à redução do comércio e dos investimentos estrangeiros, observa a revista The Economist.

A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, uma das principais vozes do movimento pró-UE, alertou que uma Brexit também poderia prejudicar os serviços nacionais de saúde da Grã-Bretanha.

“A UE não é perfeita, mas nossa adesão traz benefícios significativos, tais como a proteção dos direitos trabalhistas; o direito à licença-maternidade e às férias remuneradas, uma semana de trabalho limitada a 48 horas, e o direito de não ser discriminado”, disse Sturgeon, acrescentando que os políticos pró-Brexit têm demonizado os imigrantes, que trazem muitos benefícios para a sociedade britânica.

À medida que o referendo se aproxima, Cameron tem destacado repetidamente que a Brexit seria uma decisão irreversível.

“Teremos menos crescimento, teremos menos empregos, teremos menos meios de vida para a população do país”, disse ele aos eleitores. “Você não ganha dinheiro saindo da UE. Você diminui sua economia, você tem menos empregos, menos receitas de impostos, portanto, você tem um grande buraco em suas finanças públicas.”

Os membros do Partido Trabalhista, do Partido Nacional Escocês e dos Liberais Democratas também temem impacto na influência britânica em assuntos internacionais, já que muitos líderes mundiais se manifestaram contra a separação.

A resposta global

A possibilidade de uma saída britânica da UE alarmou os líderes mundiais em todo o mundo, incluindo a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente chinês, Xi Jinping, primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Em uma cúpula em maio, líderes do G7 alertaram que uma Brexit iria “inverter a tendência de aumento do comércio global e investimentos, e os empregos que eles criam.”

Uma semana antes da votação, Merkel disse que o Reino Unido “não se beneficiaria mais das vantagens do mercado comum europeu”, tornando-se um “terceiro” para a UE, caso decida sair. “Não posso imaginar que [o status da Grã-Bretanha depois de sair] seria qualquer tipo de vantagem, mas em última análise a decisão é dos britânicos”, acrescentou.

Durante uma viagem de quatro dias à Grã-Bretanha, Xi expressou sua esperança de que o Reino Unido permaneça na UE. “A China espera ver uma Europa próspera e uma UE unida, e espera que o Reino Unido, como membro importante da UE, possa desempenhar um papel ainda mais positivo e construtivo na promoção e no aprofundamento dos laços China-UE”, disse Xi segundo o Ministério do Exterior da China.

A Grã-Bretanha seria menos atraente para os investidores japoneses se saísse da UE, afirmou Abe, em visita a Londres. “Muitas empresas japonesas montam operações no Reino Unido precisamente porque o Reino Unido é uma porta de entrada para a UE”, explicou Abe.

Trudeau rompeu seu silêncio sobre a questão em maio, engrossando o coro anti-Brexit. “Mais unidade é o caminho para mais prosperidade. Temos um ótimo relacionamento com uma Europa forte e unida e certamente esperamos que assim continue”, disse ele em entrevista à agência de notícias Reuters. “Acredito que estamos sempre melhor quando trabalhamos junto. Separatismo, ou divisão, não parece ser um caminho produtivo para os países.”

Ao lado de Cameron numa entrevista coletiva em Londres, Obama também alertou os britânicos em abril que sair da UE vai levar o Reino Unido para o “fim da fila” nas negociações comerciais com os Estados Unidos. “Os Estados Unidos querem um Reino Unido forte como parceiro, e o Reino Unido está no seu melhor quando ajuda a liderar uma Europa forte”, afirmou Obama, elogiando os benefícios econômicos “extraordinários” que o mercado único oferece aos britânicos.

Em declarações consideradas ameaçadoras por alguns, Obama acrescentou: “Acho que é justo dizer que talvez, em algum momento futuro, possa haver um acordo comercial Estados Unidos-Reino Unido, mas isso não vai acontecer tão cedo, porque o nosso foco é negociar com um grande bloco, a União Europeia, para obter um acordo comercial”.

Ameaçadoras ou não, as palavras de Obama não pode ser facilmente ignoradas: o investimento americano na UE é três vezes maior do que em toda a Ásia – e o Reino Unido lidera a UE em investimentos norte-americanos, de acordo com a Comissão Europeia.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost UK e traduzido do inglês.