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Cristofobia, heterofobia e vem mais aí: Feliciano quer criar dia nacional da mobilização contra o aborto

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marco feliciano

Integrante da bancada evangélica, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) quer um Dia Nacional de Conscientização Antiaborto. Esse é o objetivo do PL 5617/2016, apresentado por ele na segunda-feira.

No texto, Feliciano faz uma defesa "da vida e da família" e defende um dia de mobilização em que seriam distribuídas cartilhas para órgãos públicos a fim de "informar a população sobre os meios de contracepção admitidos pala legislação brasileira e sobre os efeitos psicológicos e colaterais de um aborto na mulher e no feto".

No dia, seriam realizados também encontros com especialistas na área. Feliciano destaca como objetivo "informar a população sobre os riscos e danos associados ao aborto provocado, propiciando a valorização e a defesa da vida humana".

O deputado sugere que a data seja na segunda sexta-feira do mês de maio. O deputado lembra que, em 2015, o Município de Salvador instituiu lei municipal sobre esse tema com a mesma data. Na capital baiana, a data teve origem no PL 111/2014, da vereadora Cátia Rodrigues (PROS-BA).

As Católicas pelo Direito de Decidir criaram uma campanha contra a iniciativa. Elas destacam que as justificativas do parlamentar "deturpam as reivindicações históricas das mulheres sobre seus direitos reprodutivos".

"Se aprovada, a proposta de Feliciano autorizará o repasse de recursos públicos para negar às mulheres o direito à realização do procedimento, na medida em que será o próprio Governo Federal que irá promover campanhas contra o aborto, fato que infligirá inclusive o direito ao aborto já adquirido pelas mulheres vítimas de violência, e com riscos para sua saúde durante a gravidez."

Para a entidade, autores de projetos nesse sentido atuam "conforme suas ideologias religiosas e fundamentalistas que nunca deveriam orientar a vida pública" e desrespeitam o Estado laico.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente ocorrem no mundo 20 milhões de abortos inseguros. Nesses casos, 70 mil mulheres morrem, sendo que 90% dessas mortes ocorrem em países com legislações restritivas ao procedimento.

No Brasil, todos os anos, ocorrem cerca de 1 milhão de procedimentos inseguros, 25% dos casos geram internações por complicações de saúde, e a cada dois dias uma brasileira morre.

O PL aguarda despacho do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), para seguir para as comissões ligadas ao tema.

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