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Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro por apologia a tortura

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BOLSONARO
Agência Brasil
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (28) representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O PV acusa o parlamentar de quebra de decoro por apologia a tortura.

Durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff no plenário da Câmara, Bolsonaro se declarou a favor do afastamento “pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, em referência ao torturador da petista durante a ditadura militar.

Ex-chefe do DOI-CODI, Ustra tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante o regime de exceção. A homenagem de Bolsonaro ao coronel também foi alvo de representação na Procuradoria Geral da República (PGR).

Foram sorteados como possíveis relatores os deputados Zé Geraldo (PT-RS), Waldmir Prascidelli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) irá escolher a relatoria após consulta com os parlamentares. Ele afirmou que pode anunciar o relator ainda nesta terça-feira.

O mais provável, contudo, é que o nome seja anunciado apenas na próxima semana.

O sorteio foi feito respeitando a regra de que a relatoria não pode ficar com um parlamentar do mesmo partido, bloco partidário ou estado de origem do representado. O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) não participou porque ainda é relator do processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na representação, o PV reconhece que Bolsonaro tem o direito de expressar suas preferências e simpatias, mas entende que o discurso foi "um atentando contra os direitos humanos e em um desrespeito para com aqueles que foram torturados no período da ditadura militar”.

A representação foi protocolada em 26 de abril, mas o processo estava parado devido à tramitação da representação contra Cunha. O relator fará um parecer preliminar sobre a continuidade do caso. Se o texto for aprovado pelo colegiado, inicia-se a fase de instrução probatória, em que é analisado o mérito.

Ao final dessa etapa, o relator apresenta o parecer final com a punição, que pode ser advertência e censura até suspensão ou cassação do mandato. O processo tem 90 dias para ser encerrado.

Apologia ao estupro

Na semana passada, o deputado se tornou réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por apologia ao estupro. Em 2014, ele afirmou no plenário da Câmara que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merecia" ser estuprada. Em entrevista ao jornal Zero Hora, ele repetiu a frase e disse que não a estupraria porque ela era "muito feia" e "não fazia o gênero" dele.

Bolsonaro foi alvo de representação no Conselho também por esse episódio. O caso foi aberto no fim de 2014, mas foi arquivado devido ao fim da legislatura.

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