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Folga de deputados por Festa Junina deve atrasar cassação de Cunha

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EDUARDO CUNHA
Ueslei Marcelino / Reuters
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A decisão do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de conceder folga para os parlamentares nesta semana pode atrasar a tramitação da cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As atividades no Legislativo serão limitadas devido às festas juninas no Nordeste. Haverá sessão deliberativa no plenário nesta terça-feira (28), mas a presença não será obrigatória. Caso os deputados não venham, o salário não será descontado.

A mordomia costuma ser aplicada todos os anos por ser uma oportunidade para os congressistas reforçarem as alianças locais em seu reduto eleitoral. A importância da data ganha maior proporção neste ano, devido à proximidade das eleições municipais.

Essa folga dos deputados acaba prejudicando as atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que precisa analisar o recurso de Cunha contra a decisão do Conselho de Ética de cassá-lo.

O relator do recurso, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), foi anunciado nesta segunda-feira (27).

Com os festejos de junho, o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), não convocou sessão para esta semana.

De acordo com a secretaria da CCJ, Fonseca não tem um prazo para apresentar seu relatório, mas como o recurso de Cunha tem 64 páginas, a expectativa é que a votação fique para a próxima semana. Até lá o colegiado não pode votar outras matérias.

No recurso, Cunha destaca supostos vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade e pede que sejam declaradas nove nulidades parciais e sete nulidades totais no processo disciplinar. Réu no âmbito da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, o deputado é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior.

O Conselho aprovou por 11 votos a nove o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a favor da perda de mandato. Caso o recurso de Cunha seja rejeitado na CCJ, o texto segue para o plenário. Lá são necessários 257 votos, em votação aberta, para o afastamento definitivo de Cunha.

Questionamentos

Entre os pontos questionados pelo deputado afastado, está a manutenção da relatoria do caso com Marcos Rogério após este ter saído do PDT para ir para o DEM. Com a troca, Rogério passou a ser do mesmo bloco do PMDB, sigla de Cunha, no Conselho de Ética. Por isso, o peemedebista alega que Rogério estaria impedido de ser relator.

Ele também considera que a votação nominal do texto o prejudicou por provocar um "efeito manada". O deputado critica ainda ausência de defesa preliminar, aditamento ao processo, impedimento do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), desproporcionalidade da sanção aplicada, entre outros pontos.

Relator do recurso, Fonseca é membro da Assembleia de Deus, assim como Cunha, e aliado do peemedebista. O nome foi escolhido por Serraglio de acordo com critérios como a divisão dos blocos partidários e estado de origem.

Em nota, o presidente da CCJ disse ter considerado ainda "atuação mais efetiva ou não de cada parlamentar nas atividades do colegiado" e a "competência e experiência" de Fonseca como advogado.

Em dezembro, Fonseca procurou integrantes do Conselho de Ética para criticar o primeiro relatório que sugeria a cassação de Cunha, de acordo com a Folha de S.Paulo. "Pedir pro cara votar [a favor de Cunha] não, isso aí, não. Agora, discuti com vários, tenho vários amigos lá, discuti com vários sobre o relatório", afirmou ao jornal, à época.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Fonseca se elegeu com 84.583 votos e declarou ter gasto R$ 457.630,00 na última campanha. Ele votou a favor da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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