Huffpost Brazil

Festa de casamento e shows que não existiram... Lei Rouanet na mira da Polícia Federal

Publicado: Atualizado:
CASAMENTO
Reprodução / Vimeo
Imprimir

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira (28), a Operação Boca Livre. O alvo da ação são fraudes na Lei Rouanet, que segundo informações do Estado de S. Paulo, chegam a R$ 180 milhões.

124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A investigação cita as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest.

O Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado, seria o principal operador do esquema. Também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Roldão, Intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos.

Diz a Folha:
De acordo com investigadores, Antonio Carlos Belini Amorim usou recursos públicos para pagar despesas do casamento de um familiar. A festa de luxo aconteceu na praia Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na casa dele, foi apreendida uma BMW.

"O nome Boca Livre é genial. Vimos nessa madrugada a gravação de um vídeo de um casamento, uma festa boca livre que nós pagamos", disse o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, em coletiva de imprensa na manhã desta terça.

"Foi num hotel cinco estrelas em Florianopólis. Achamos que tivessem sido contratados modelos para fazer o vídeo, mas não, eram os convidados tomando champanhe."

Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais ppr meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal. Há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.

As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.

A pedido da PF, a Justiça Federal inabilitou, em sede liminar, algumas pessoas jurídicas para a propositura de projetos culturais junto ao MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

federal police brazil

Os presos responderão por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.

A Justiça Federal já inabilitou pessoas jurídicas que estão entre os suspeitos de propor projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

LEIA TAMBÉM:

- 'Japonês da Federal', que virou astro da Lava Jato, é preso em Curitiba

- Em nova fase da Lava Jato, ex-assessor do PP condenado no 'mensalão' é preso

- Ministro da Justiça diz que nenhum direito é 'absoluto' e combaterá 'anarquia'

Também no HuffPost Brasil

Close
Lava Jato: PF chega à casa de Cunha
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual

Sugira uma correção