Huffpost Brazil
Marcella Fernandes Headshot

Dois petistas disputam relatoria de processo de Bolsonaro no Conselho de Ética

Publicado: Atualizado:
JAIR BOLSONARO
Fábio Pozzebom / Agência Brasil
Imprimir

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados escolhe nesta semana o relator do caso contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia a tortura. A expectativa é que o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) anuncie o nome na próxima quarta-feira (6), em reunião do Conselho.

A escolha está entre os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Walmir Prascidelli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). Os nomes foram sorteados na última terça-feira (28), entre os integrantes do colegiado. Ficaram de fora do sorteio os parlamentares do estado e do bloco do partido do representado.

Durante a votação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff no plenário da Câmara, Bolsonaro se declarou a favor do afastamento “pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, em referência ao torturador da petista durante a ditadura militar.

Ex-chefe do DOI-CODI, Ustra tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante o regime de exceção. A homenagem de Bolsonaro ao coronel também foi alvo de representação na Procuradoria Geral da República (PGR).

Zé Geraldo e Wellington Roberto chegamaram a se envolver em uma briga física no Conselho, durante as discussões da representação contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em 10 de dezembro, Zé Geraldo provocou os aliados do peemedebista, que questionaram a condução dos trabalhos por Araújo. "A turma do Cunha quer bagunçar aqui, hoje", afirmou. Wellington rebateu: "- Bagunceiro é você!". Em seguida, os dois chegaram a se agredir fisicamente e tiveram de ser separados pelos colegas.

No dia do sorteio, o petista, que está no quarto mandato, afirmou que, se for relator, não necessariamente irá pedir a cassação do mandato de Bolsonaro.

“A ditadura é repelida, denunciada em qualquer lugar do mundo. Não podemos apoiar qualquer ato de ditadura e ele (Bolsonaro) fez isso publicamente, em um dia especial, em uma sessão especial, não deixa de ser grave. M,as não quer dizer que esse fato vai levar a um julgamento meu, se eu for relator, sobre cassação ou não cassação."

Também no quarto mandato como deputado federal, Wellington Roberto é um dos principais aliados de Cunha no Conselho. Foi autor de manobras com o objetivo de beneficisar o peemedbista, como um pedido de afastamento do presidente do colegiado.

Já Prascidelli está no primeiro mandato na Câmara e tem um perfil mais reservado nas disucssões do colegiado.

Crime

Na representação, o PV reconhece que Bolsonaro tem o direito de expressar suas preferências e simpatias, mas entende que o discurso foi "um atentando contra os direitos humanos e em um desrespeito para com aqueles que foram torturados no período da ditadura militar”.

A representação foi protocolada em 26 de abril, mas o processo estava parado devido à tramitação da representação contra Cunha. O relator fará um parecer preliminar sobre a continuidade do caso. Se o texto for aprovado pelo colegiado, inicia-se a fase de instrução probatória, em que é analisado o mérito.

Ao final dessa etapa, o relator apresenta o parecer final com a punição, que pode ser advertência e censura até suspensão ou cassação do mandato. O processo tem 90 dias para ser encerrado.

Bolsonoaro é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por apologia ao estupro. Em 2014, ele afirmou no plenário da Câmara que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merecia" ser estuprada. Em entrevista ao jornal Zero Hora, ele repetiu a frase e disse que não a estupraria porque ela era "muito feia" e "não fazia o gênero" dele.

O deputado também foi alvo de representação no Conselho também por esse episódio. O caso foi aberto no fim de 2014, mas foi arquivado devido ao fim da legislatura.

LEIA TAMBÉM

Réu no STF e processado na Câmara. Os dias de impunidade de Bolsonaro acabaram.

Pai de jovem morta por Champinha tem um recado aos defensores de Jair Bolsonaro

MBL sai em defesa de Bolsonaro: 'Piada infeliz, mas nada criminal'

Também no HuffPost Brasil:

Close
Bolsonaro não leu a Declaração Universal de Direitos Humanos
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual

Sugira uma correção