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Câmara aprova R$ 420 milhões para combater microcefalia

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Leo Correa/AP
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O bloco formado pelo PT, PCdoB e PSOL deu uma trégua, retirou a obstrução e o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 716/16, destinada ao combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, zika e febre chikungunya.

Dos R$ 420 milhões do orçamento federal destinados à medida, R$ 300 milhões são para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família.

A matéria ainda será votada pelo Senado.

Vírus

O vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País neste ano, principalmente na região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 22 de junho, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.

A MP foi editada pela presidenta afastada Dilma Rousseff e era uma das que trancavam a pauta da Câmara.

Pauta

A outra trata da alteração de normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.

O governo do presidente interino Michel Temer quer destrancar a pauta para votar projetos de seu interesse, entre os quis o que estabelece novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão e o que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União. O governo quer votar a votar a urgência da matéria ainda nesta semana para levar ao plenário.

Outro projeto de interesse do governo é o que modifica as regras de exploração do pré-sal e elimina a exigência de que a Petrobras seja operadora exclusiva dos blocos contratados sob o regime de partilha de produção. O texto deve ser votado na quarta-feira (6) na comissão especial que analisa o tema.

Logo no início da sessão desta terça-feira, o PT, o PCdo B e o PSOL entraram em obstrução por discordarem da votação das alterações na Lei de Exploração do Pré-sal. Para a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto é mais uma tentativa de acabar com o regime de partilha. “O petróleo é do povo brasileiro, e eles querem que ele volte a ser de novo de quem explora”, disse a deputada.

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