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Menos que o mínimo obrigatório... Ministro da Saúde quer 'liberar geral' para os planos mais baratos

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RICARDO BARROS
EVARISTO SA via Getty Images
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu a criação de uma espécie de plano de saúde popular, com acesso a menos serviços do que a cobertura mínima obrigatória determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo seria aliviar os gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

"O que estamos propondo é uma flexão para que possamos ter planos com acesso mais fácil à população e com cobertura proporcional a esse acesso", disse Barros após audiência pública no Senado nesta quarta-feira.

De acordo com o ministro, a medida ajudaria a agilizar o atendimento e a universalizar o acesso à saúde. Ele destacou que há um aumento de custos quando a ANS determina que o plano cubra algum serviço. Barros citou como exemplo os testes para detecção do vírus da zika, recém-incluídos na lista de cobertura obrigatória.

Questionado se a iniciativa não poderia trazer prejuízo ao consumidor, uma vez que planos de saúde têm sido alvo crescente de críticas por falhas e negativas de atendimento, Barros disse que é uma opção do consumidor o contrato e que ele pode procurar a ANS e o Procon.

"Não é um problema que devemos ter como fundamental. A reclamação dos serviços de telefonia é muito grande, dos serviços bancários é muito grande. Aliás, são os campeões de reclamação, e não os planos de saúde. A relação é contratual e as pessoas ficam ou não."

Ele também minimizou críticas de que a medida levaria a uma redução na importância do SUS. Em maio, Barros disse, entrevista à Folha de São Paulo, que era preciso rever o tamanho do SUS.

Durante a audiência, Barros disse ser necessário também aumentar o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS por atendimentos realizados na rede pública de usuários da rede suplementar.

Barros lembrou que para a mudança se concretizar é preciso que a ANS publique uma nova resolução que revise a atual cobertura mínima obrigatória definida para a saúde suplementar. A pasta entrou em contato com a agência reguladora, mas ainda não houve uma reunião formal para tratar do assunto.

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