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Durante Olimpíada, crimes dolosos de militares serão julgados pelos próprios militares

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto do deputado Esperidião Amin (PP-SC) que transfere para a Justiça Militar o julgamento de militares que cometerem crimes dolosos – quando há intenção – contra civis durante a Olimpíada no Rio de Janeiro. A ideia é garantir esse foro para os responsáveis pela segurança durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro. Serão deslocados 23 mil militares ao Rio de Janeiro durante a Olimpíada.

Segundo o texto, nesse caso, os militares passarão a ser julgados por um tribunal militar e não mais pelo Tribunal do Júri (civil) como determina a lei atual. Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), “essa proposta é uma espécie de licença para matar”.

“Estando cada vez mais recorrente a atuação do militar em tais operações, nas quais, inclusive, ele se encontra mais exposto à prática da conduta delituosa em questão, nada mais correto do que buscar-se deixar de forma clarividente o seu amparo no projeto de lei”, justifica Amin.

O relator do projeto, o deputado Julio Lopes (PP -RJ), lembra da transitoriedade do projeto. "Essa situação é uma situação transitória em função da realização no Rio de Janeiro das Olimpíadas e Paraolimpíadas, e do maior deslocamento militar já feito no Brasil. Se deslocam ao Rio de Janeiro 23 mil homens das forças militares brasileiras".

O líder do Psol, Ivan Valente, critica: "O que está se querendo aqui é uma excepcionalidade, e é uma licença para matar. É disso que se trata, porque não é verdade que as Forças Armadas não tenham participado de ações civis. Desde a Eco 92 – Rio+20, nós tivemos várias oportunidades em que as Forças Armadas estavam nas ruas."

Bases militares

As bases militares temporárias construídas para os jogos ficarão em áreas próximas às arenas olímpicas. A maior parte do contingente estará na área de Copacabana, que reúne locais como a Marina da Glória e a Lagoa Rodrigo de Freitas, com cerca de 5,7 mil homens das forças armadas. Em Deodoro, outros 4,7 mil; na Barra, 2,4 mil; e no Maracanã, 1,7 mil. As cidades que receberão os jogos de futebol vão contar com mais 20 mil militares.

Treinamentos

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Entre os dias 15 e 21 deste mês, haverá um ensaio geral das forças de segurança que atuarão nos jogos e, a partir do dia 24, a operação terá início, na data de abertura da Vila dos Atletas. Ao todo, 6 mil militares que atuarão nos jogos já estão no Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Brasil

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