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O dia em que deputados transformaram a Câmara em culto antiaborto

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"Eu saúdo a todos com a graça e paz do senhor Jesus Cristo." Foi assim que o deputado Alan Rick (PRB-AC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, abriu o Seminário Internacional em Defesa da Vida nesta terça-feira (12), seguido de um "amém" da platéia.

Durante cerca de quatro horas horas, a Câmara dos Deputados foi cenário do evento antiaborto organizado em homenagem aos dez anos do movimento Brasil sem Aborto, com apoio das bancadas evangélica e católica.

"O que acreditamos é que a vida está acima de traços culturais, de legislações e de qualquer tipo de concepção humana, sociológica", disse Alan Rick.

Palestrante no seminário, a americana Rebecca Kiessling fez um discurso contrário ao aborto mesmo em casos de abuso sexual e contou sua história pessoal. "Fui concebida em um estupro, mas amo minha vida", disse. "Eu não merecia pena de morte por um crime do meu pai biológico. Castiguem estupradores, não bebês", continuou.

Co-fundadora da organização Hope After Rape Conception, Rebecca disse ter sofrido preconceito por ter nascido de um estupro. "Me senti um alvo da sociedade. Tinha que justificar minha existência. Tinha que provar que não deveria ter sido abortada", afirmou entre aplausos da plateia.

No Brasil desde a semana passada, a ativista levou o deputado Flavinho (PSB-SP) a protocolar nesta terça-feira na Câmara um projeto de lei que impede estupradores de terem direitos legais sobre filhos que venham a nascer. O texto precisa passar pela análise de comissões e do plenário.

O PL 5789/2016 não traz na justificativa qualquer dado sobre entraves judiciais de crianças concebidas em estupros. Flavinho criticou colegas parlamentares que "atuam para fomentar no nosso país uma cultura de morte" e pediu que eles "colocassem a mão na consciência".

O Brasil Sem Aborto atua na tentativa de emplacar pautas de retrocesso a direitos humanos no Legislativo. No Judiciário, lutaram contra o aborto no caso de anencéfalos e contra o uso de células tronco embrionárias para pesquisa cientifica, ambos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a assessoria da entidade, os custos do evento na Câmara foram bancados pelo movimento, com ajuda de empresários. A organização se recusou a divulgar o gasto total à reportagem do HuffPost Brasil.

Estatuto do Feto

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado João Campos (PRB-GO), citou como prioridades para os próximos meses na Câmara a aprovação do Estatuto do Feto e da PEC 164/2012. De autoria de Campos junto com o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o texto altera o artigo V da Constiuição, a fim de assegurar que o "direito à vida" é inviolável "desde a concepção".

Ambos os textos aguardam análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Autor do Estatuto do Nascituro, o ex-deputado Luiz Bassuma (ex-PT), contou do momento que em percebeu que deveria lutar na política pela "defesa da vida". Ele lembrou da votação na Comissão de Seguridade Social da Câmara em 2005, quando o PL 1135/1991, que descriminalizava o aborto, não foi aprovado.

"Eu fui orar no parque e agradecer a Deus porque naquele dia entendi por que a vida tinha me arrastado para a política", disse.

Jabuti

Os deputados se vangloriaram de ter incluído emenda à proposta que deu à Comissão de Seguridade Social e Família a atribuição de analisar temas relacionados ao nascituro. "Quando perceberam, já não dava para fazer mais nada e nós conseguimos aprovar no plenário", recordou o deputado Diego Garcia (PHS-PR), relator do Estatuto da Família. "Não foi fácil, mas ele me convenceu", completou João Campos, relator do texto.

Garcia também criticou parlamentares que tentam incluir emendas a propostas durante votações em plenário, chamadas de jabutis. "Constantemente tentam colocar em matérias do plenário jabutis que atentam contra a vida, que se levantam contra a família. Temos vigiado muito."

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