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Por que compartilhar senha da Netflix foi comparado a crime federal nos Estados Unidos

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Compartilhar senha do Netflix foi comparado a crime nos EUA | Mike Blake / Reuters
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Sabe todas as vezes que você pediu a senha da Netflix emprestado para ver os últimos episódios de House Of Cards? Ou o login do HBO Go para acompanhar as cenas tão comentadas de Game Of Thrones?

Pois é, pode parecer bobagem, mas para um tribunal de apelação da Califórnia essa atitude pode ser considerada um crime federal nos Estados Unidos, de acordo com o The Independent .

No último 5 de julho, três juízes de um tribunal da cidade de San Francisco decidiram que compartilhar senhas sem a permissão do proprietário do sistema é um crime punível sob o Ato Americano de Fraude e Abuso em Computadores (CFAA).

Apenas um juiz que estava presente foi contrário. Stephen Reinhardt argumentou que a decisão poderia criar uma jurisprudência e "fazer que as milhões de pessoas que se dedicam a essa conduta onipresente, útil e geralmente inofensiva se tornem criminosos federais involuntários".

Essa discussão não foi por acaso. A Justiça analisava um caso em específico: David Nosal, ex-funcionário da empresa Korn Ferry, usava seu login para acessar a base de dados e copiar informações para criar a sua própria empresa de headhunting, que seria concorrente da Korn Ferry.

Segundo o Independent, Nosal foi acusado de conspiração, roubo de segredos comerciais e outros três crimes relacionados ao CFAA, e foi condenado a prisão, além de ter que pagar cerca de US$ 900 mil em multas.

Mas o que esse caso tem a ver com a Netflix e o HBO? Ambos tratam de estratégias de compartilhamento de senhas similares. No entanto, os serviços de vídeo sob demanda, até então, se mostraram pouco interessados em derrubar essas funcionalidades.

Porém, no próprio termo de uso da Netflix está determinado que "o dono da conta não deve revelar sua senha para ninguém". Mas o que ocorre na prática é que o serviço é funcionalmente projetado para que uma mesma conta possa ser usada por diversas pessoas, ao oferecer listas de interesse separadas, a possibilidade de criar usuários diferentes e recomendações para até cinco membros da família.

Para a juíza Margaret McKeown, a decisão do caso de Nosal não deve ser atribuída a outras situações mais convencionais.

"A circunstância do aqui ex-funcionário que acessou os dados dados de propriedade de seus ex-empregador carrega pouca semelhança com o pedido um cônjuge para efetuar login em uma conta de e-mail para imprimir um cartão de embarque, por exemplo."

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