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Suspeitos de colaborar com o Boko Haram são torturados até a morte

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BOKO HARAM JAIL
Stringer . / Reuters
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A Anistia Internacional denunciou, nesta quinta-feira (14), a morte de dezenas de detentos em prisões nos Camarões.

De acordo com a organização, mais de 1.000 pessoas, muitas presas arbitrariamente, estão sendo mantidas em condições terríveis, e várias estão morrendo de doenças, fome, ou então sendo torturadas até a morte.

A violação de direitos humanos, segundo a Anistia, é parte dos esforços dos Camarões e das forças de segurança contra o grupo extremista Boko Haram. Segundo o relatório da organização, grande parte desses detentos está sob custódia por suspeitas de apoiarem o grupo, "muitas vezes com pouca ou nenhuma evidência".

"O governo dos Camarões deve tomar medidas urgentes para manter sua promessa de respeitar os direitos humanos, enquanto luta contra o Boko Haram", pediu o Diretor Regional para a África Central e Ocidental da Anistia Internacional, Alioune Tine.

A denúncia da Anistia vem uma semana depois de um ataque suicida perpetrado pelo Boko Haram matar 11 pessoas. O incidente é o último de uma ofensiva que já custou 480 vidas de civis apenas neste ano. Cerca de metade dos 46 ataques do grupo no país foram cometidos por crianças.

Entre os fatores responsáveis por aumentar drasticamente a população carcerária no país está o fato de, muitas vezes, as prisões serem dirigidas a grupos inteiros, com base em poucos critérios e acompanhados do uso desnecessário da força.

Em um dos casos, registrado em fevereiro de 2015, 32 homens foram cercados e presos sob a acusação de forneceram alimentos para os soldados do Boko Haram. A maioria foi solta depois, mas um morreu sob custódia.

Na prisão de Maroua, por exemplo, entre seis e oito pessoas morrem todos os meses, em um espaço projetado para abrigar 350 detentos, mas onde hoje vivem 1.500.

A Anistia Internacional também documentou 29 casos de pessoas que foram torturadas por membros das forças de segurança entre Novembro de 2014 e Outubro de 2015: seis delas morreram. As vítimas relataram terem sido agredidas com paus, chicotes e facões, muitas vezes até perdem a consciência.

Nos casos em que os detentos são suspeitos de apoiarem o Boko Haram, a maioria das sentenças é a morte. Mais de 100 pessoas, inclusive mulheres, foram condenadas à pena máxima desde julho de 2015, embora nenhum ainda tenha sido executado.

Os réus, no entanto, são frequentemente condenados com base em evidências limitadas, incluindo testemunhos de informantes anônimos que não podem ser verificados, ou evidências como a impossibilidade de explicar o motivo de uma viagem ou ainda a perda de um documento de identidade. Os defensores públicos são mal-pagos e, sobrecarregados de trabalho, não conseguem oferecer uma defesa adequada para os réus.

Os ataques do Boko Haram já provocaram o deslocamento de mais de 170 mil pessoas nos Camarões, a maioria mulheres e crianças. A maioria segue na região do extremo norte do país, que também é casa para 65 mil refugiados nigerianos, que também fogem do grupo, mais atuante na fronteira entre os dois países.

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