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Ratinho é condenado por manter trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo

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RATINHO
Lourival Ribeiro / SBT
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Carlos Roberto Massa, o Ratinho, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.

O apresentador é acusado de manter trabalhadores em situação análoga a de escravos em uma propriedade rural que administra em Limeira do Oeste, em Minas Gerais.

Segundo informações publicadas pelo G1, Ratinho não fornecia os equipamentos de proteção e locais adequados para as refeições dos empregados da Fazenda Esplanada.

Além de apresentador, Ratinho é também fazendeiro e um dos principais fornecedores de cana de açúcar para uma empresa da cidade mineira.

De acordo com a Gazeta Web, a denúncia do TST diz que os empregados tinham de se alimentar na lavoura e nos banheiros. Também há informações de que Ratinho teria aliciado pessoas na Bahia e no Maranhão para que trabalhassem em sua fazendo em situação irregular.

Caso de longa data

Ratinho já havia sido condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos depois que o Ministério Público do Trabalho (MPT) levou a juízo uma Ação Publica Civil contra o apresentador em Uberlândia.

Ele recorreu e conseguir reverter a decisão. O caso, no entanto, foi levado pelo MPT ao TST – que interpretou a questão de outro ângulo.

Em nota à imprensa, Carlos Alberto Massa afirma que já recorreu da decisão e que não é mais proprietário da fazenda em Limeira do Oeste desde abril de 2010. No comunicado, a assessoria do apresentador do SBT justifica:

“Não existiu trabalho em condição análoga à de escravo, mas restabeleceu a condenação no pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor R$ 200 mil em razão do suposto descumprimento dos aspectos da legislação indicados no item 4.”

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